Possessorio

ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS QUE OUTORGAM {NOMES OUTORGANTES}, COMO CEDENTE ........., E, {NOMES OUTORGADOS}, COMO CESSIONÁRIO, NO VALOR DE VALOR DO ATO}, NA FORMA ABAIXO: S A I B A M quantos este público instrumento de Escritura de Cessão de Direitos Possessórios virem que aos {DATA DE LAVRATURA}, nesta Cidade de Goiana, no Estado de Pernambuco, e neste (nome do Cartório), situado no (endereço do cartório), perante mim, {ASSINANTE}, {FUNÇÃO DO ASSINANTE},…

ESCRITURA PARTICULAR DECLARATÓRIA DE POSSE Pelo presente instrumento particular de escritura declaratória de posse comparece de um lado Maria Vilma Rodrigues, brasileira, viúva, comerciante, portadora da identidade nº M-8.356.499 expedida pelo SSP/MG, inscrita no CPF, sob o nº 030.618.816-38,residente e domiciliada na Rua Sapucaia s/n lote 17 da quadra 137 no bairro de Prados Verdes – Nova Iguaçu – RJ, residente nesta cidade no imóvel objeto da presente. Pela declarante, foi dito o…

RESUMO O presente estudo tem por escopo a análise das ações possessórias à proposição do Código de Processo Civil de 1973, na perspectiva da manutenção e da reintegração de posse, e do interdito proibitório, em que pese, objetivar, o juízo possessório. Ainda, sujeito a apreciação, o sincretismo do tema em abordo, a teor da fungibilidade, cumulação de pedidos, caráter dúplice e caráter executivo latu sensu e mandamental, ações de força nova e de força velha, caução e procedimentos.…

Contrato de Comodato de Imóvel Rural Por este Contrato Particular de Comodato de Imóvel rural, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, maior, professor, portador da cédula de identidade RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/SP, inscrito no CPF/MF. Sob n. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, n. 30, Centro, cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, CEP: xxxxxxxxxxxxxxxxxx; de ora em diante denominado simplesmente COMODANTE, e, de outro lado …

1 - outras modalidades de classificação da posse 2 - o que é juizo possessorio 3 - o que é juizo petitorio 4 - quais sao os efeitos da posse em relação aos frutos, benfeitorias e proteções 2 - o que é juizo possessorio Ações possessórias São efeitos da posse: direito aos frutos, às benfeitorias e às ações possessórias. * Posse ad interdicta: é aquela que enseja proteção por meio dos interditos possessórios. Quem tem a posse, portanto, pode ajuizar ação possessória caso ela seja ameaçada

§ 1º - Na mesma pena incorre quem: Usurpação de águas I - desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias; Esbulho possessório II - invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório. § 2º - Se o agente usa de violência, incorre também na pena a esta cominada. § 3º - Se a propriedade é particular, e não há emprego de violência

Contrato particular de cessão de direitos possessórios. Valor R$ 10.000,00 Pelo presente instrumento particular de Cessão de Direitos Possessórios , tendo entre as partes, de um lado como compromitente cedente , doravante denominado , apenas : CEDENTE : ÉRIKA APARECIDA ISIDORO , brasileira , solteira, projetista, Rg nº 40.667.408-5/SSP – SP e CPF nº 296.593.438/33 , residente e domiciliada na Rua Saturnino Inácio da silva , nº 440, Jardim Suisso , Mairiporã- SP .…

orientação do Alisson Monteiro. BELÉM 2015 objetivo Este trabalho tem por objetivo demonstrar que algumas práticas que inicialmente são vistas como esbulho possessório e após análise aprofundada acontece uma descaraterização do ato. Apresentação do CASo No intuito de analisarmos a descaracterização do esbulho possessório, analisaremos a Ação Civil Possessória em que a União e Município de São Paulo discutem a posse e o domínio do "Campo de Marte", em São Paulo, aeroporto que…

situações em que os romanos chamavam. Hoje sem efeito, pois atualmente é tratada de posse propriamente dita. COMPOSSE: É a situação pela qual duas ou mais pessoas exercem, simultaneamente, poderes possessórios sobre a mesma coisa. Art. 1.199 CC. Qualquer um deles poderá utilizar os remédios possessórios. ESPÉCIES DE POSSE POSSE DIRETA E INDIRETA: Art. 1.197 CC -a posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não…

posse por atos violentos ou clandestinos CC 1208 Espécies de proteção possessória - Desforço físico imediato e legítima defesa da posse - Ações possessórias típicas (interditos possessórios) - Outras ações de conteúdo possessório - Disposições gerais das ações possessórias Espécies de interditos possessórios - Ação de manutenção de posse - Ação de reintegração de posse - Interdito proibitório Finalidade - proteção possessória - Agressão x ação Turbação > ação…