COMPROMISSO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIO E PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL RURAL
Por este Contrato Particular de Comodato de Imóvel rural, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, maior, professor, portador da cédula de identidade RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/SP, inscrito no CPF/MF. Sob n. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, n. 30, Centro, cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, CEP: xxxxxxxxxxxxxxxxxx; de ora em diante denominado simplesmente COMODANTE, e, de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, maior, capaz, trabalhador braçal, portador da cédula de identidade RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/SP, inscrito no CPF/MF. Sob n. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no Sítio do Turvo, bairro dos Medeiros, município de xxxxxxxxxxxxxxxxxx- Estado de São Paulo, de ora em diante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm, entre si, justo e acertado o presente, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições adiante descritas. 1. DO OBJETO DO CONTRATO
1. O presente contrato tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de copropriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, que está situada no interior do Sítio do Turvo, localizado nos bairros nos bairros do Turvo e Medeiros, neste município, registrado sob n. xxxxxxxxxx, no Ofício de Registro de Imóveis de São Luiz do Paraitinga/SP, com as descrições contidas na matrícula acima e no cadastro do INCRA sob n. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, bem como encontra-se livre de ônus ou gravames de qualquer ordem.
1.1. A gleba de terras, objeto do presente comodato, possui aproximadamente 900m2 (novecentos metros quadrados) e se encontra no interior da área acima mencionada, cerca de 200 metros de distância da casa sede. Como benfeitoria consta uma casa construída de blocos, com 05 (cinco) cômodos, sendo uma sala, uma cozinha, dois quartos e um banheiro.
1.2. A posse do COMODATÁRIO sobre a área emprestada será sempre exercida em nome do COMODANTE.
1.3.