Possessorio

Especifique Resp.:1 – pelo abandono / 2- pela tradição / 3- pela perda própria da coisa / 4- pela distribuição da coisa / 5- pela inalienabilidade / 6- pela posse de outrem / 7- pelo constituto possessório 7. Qual a diferença entre interditos possessórios e interditos proibitórios?, Resp.:Posse interditos possessórios: é gênero, do qual todos os outros são espécie. posse interditos proibitórios: é o possuidor de direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse,…

ameaça quando ocorrerem indícios de turbação ou de esbulho possessório ainda não consumados. Neste caso, o possuidor não precisa esperar a concretização do esbulho ou da turbação, podendo manejar a AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO diante da ameaça, para impedir a sua concretização. 4. FUNGIBILIDADE (art. 920, CPC) Diz respeito às ações possessórias típicas, não abrangendo as ações petitórias. Significa poder o juiz decidir pedido possessório diverso do expressado pelo autor, por…

velha, o possuidor terá o direito de manter a posse pelo menos até a decisão judicial. 4.2 Posse direta e posse indireta A) Quanto ao campo de exercício da posse: - Direta: aquela exercida por todos que receberam em razão do desmembramento possessório. Ex.: locatário, comodatário. -Indireta: ocorre quando seu titular, afastando-se da coisa por sua própria vontade, continua a exercer, mediatamente, a posse da coisa. Ex.: locador, arrendante. OBS: Não havendo vontade, não há…

estrutura dogmática positiva das normas jurídicas e sua influência nos direitos possessórios João Telmo de Oliveira Filho 1 Gerson Corrêa Júnior 2 Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função social da propriedade. Na…

.] o que distingue a posse da detenção é um elemento externo e, portanto, objetivo que se traduz no dispositivo legal que, com referência a certas relações que preenchem os requisitos da posse e têm aparência de posse, suprime delas os efeitos possessórios. A detenção é, pois, uma posse degrada: uma posse que, em virtude de lei, avilta-se em detenção.” (C.R. Gonçalves) Gestor, servidores, fâmulos posse Detenção CC Artigo: 1.198: “Considera-se detentor aquele que achando-se em relação…

Jurídica da posse, há dois entendimentos. Há quem considere a posse um fato e há quem sustenta que ela é um direito, sendo que esta última corrente, a meu ver, parece a mais acertada, pois a posse é protegida juridicamente ( através de interditos possessórios) , assim como todos os direitos. Também se discute a sua natureza de direito real ou pessoal. H á quem diga que é direito pessoal por não constar do rol de direitos reais do artigo 1.225 do Código Civil e há quem sustente que é…

objetos de suma importância dentro das ações possessórias, que são motivos relevantes para que se instrumentalize as mesmas. Em um segundo momento, trataremos da ação de reintegração de posse, também conhecida como ação de esbulho possessório, como as demais ações concebidas pelo ordenamento jurídico para defesa da posse, é uma ação sumária, porquanto, assim como as outras, terá ela sempre a mesma limitação do campo das defesas permitidas ao demandado.…

retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido. Segundo a teoria objetiva da posse (Ihering) a detenção é uma posse degradada pela lei. O que é Fâmulo ou Servo da Posse? O detentor da posse não pode fazer uso dos interditos possessórios, exceto o desforço imediato. Diante disso pode o detentor apenas nomear a autoria seguindo o art. 1.198 do CC c/c o art. 62 do CPC. Detenção dependente: é aquela que ocorre nos casos de permissão ou tolerância (art. 1.208). .…

impedimento nesta construção? Justifique. 2). Os interditos possessórios são cercados de vasta proteção jurídica e pressupostos. Analise os requisitos das referidas ações e responda conforme o enunciado abaixo: a). O prazo para propositura dos interditos é de um ano e um dia, após este prazo, deverá o possuidor impetrar ação reivindicatória. b). Incumbe ao autor provar que tem ou teve posse, dependendo qual vício possessório ocorreu, sendo permitido o instituto da posse civil ou…

profissional. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o §210 (Generalidades) e o §211 (Os Interditos Possessórios de Manutenção, Reintegração e Proibição) do capítulo “Ações Possessórias” (PLT 714) e responder às seguintes questões: 1 Qual distinção entre juízo petitório e juízo possessório? 
 Para Sílvio de Salvo Venosa, o juízo petitório é aquele destinado à tutela de eventual “direito de posse fundado na propriedade (em algum…