Pensão Pelos Avós

MATEUS CARVALHO TEIXEIRA DE SOUZA, menor impúbere, nascido em 17 de agosto de 2010, portador da certidão de nascimento nº 084954 01 55 2010 1 00101 222 0057732 92 do Cartório de Registro Civil de Telêmaco Borba-PR, neste ato representado por sua avó e guardiã LIDIA AUGUSTA DE CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, divorciada, desempregada, portadora do CIRG sob nº 6.914.233-8 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob nº 035.232.909-29, e esta por si, domiciliados na cidade de Telêmaco Borba – PR, onde…

convencer o filho a ajudá-los, não havia alternativa senão partir para uma ação na Justiça e, só depois de transitado e julgado, o filho "aceitou" fornecer uma pensão alimentícia aos seus genitores. Nesse caso, houve a aplicação do direito, mas não houve a aplicação da moral. O filho só agirá de acordo com a moral, quando se convencer que a pensão alimentícia não deve ser obrigação, mas sim, uma ajuda aos pais. OBSERVAÇÃO:…

apresentou os seguintes achados de auditoria: a) concessões de pensões a pessoas inválidas sem o preenchimento dos requisitos exigidos pela jurisprudência do TCU; b) concessão de pensão civil a menor de idade sem a comprovação de que vivia sob a dependência econômica do ex-servidor na data do seu óbito; c) concessão de pensão a beneficiárias, na condição de companheiras designadas, com fulcro na Lei nº 8.112, de 1990, inciso I, alínea “c”, sem a necessária e suficiente comprovação da…

negligência ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízos a outrem, fica obrigado a reparar o dano”. ( Art.159 CC). 2.Quais as partes ativas para figurar como autores. - A filha do casal Rafaela Marques Junqueira , menor incapaz, representada pelos avós paternos Arnaldo e Maria Flor Junqueira. 3. Quais pessoas figurariam como réus (legitimidade passiva) -Marcelo de Jesus dos Santos - Vocalista da Banda Gurizada Fandangueira -Luciano Augusto Bonilha Leão – Produtor da…

genitora, responsável legal pelo menor, na criação, na educação e até este momento, jamais ajudou com valor pecuniário a genitora. 1.4. A Sra. Camila ingressa ao Judiciário, motivo pelo qual, já se busca assegurar o direito de seu filho de receber pensão alimentícia em valor compatível com suas necessidades, tendo em vista ser de direito que sempre possuiu; 1.5. A mãe e representante legal do Requerente, atualmente encontra-se como promotora de vendas em supermercados, de modo…

com 07 (sete) meses de vida e é notório que as despesas suportadas por sua avó materna são altas, uma vez que também tem de manter a Genitora do mesmo que ainda é menor. Sabe-se, Exa., que uma criança nessa idade necessita de alimentação, vestuário, moradia, assistência médica, dentre outras eventuais despesas que possam ocorrer. A genitora do menor apenas estuda e a avó materna mantém todas as despesas com a pensão que recebe de seu marido falecido, no valor de 01 (um) salário…

regularmente, após isso ocorre que o requerido não tem cumprido seu dever dentre eles o de colaborar para o sustento de sua filha, menor impúbere. A representante legal da menor está desempregada, e quem ajuda com as despesas da menor é a Avó materna, e a avó paterna vem auxiliando com algumas despesas da mesma. A criação da requerente não deve recair somente sobre a responsabilidade de sua genitora, que são muitas e notórias, como por exemplo: alimentação, vestuário, moradia,…

veio da Itália nos braços dos avós. Como quem tivesse assumido a história da mãe, da mãe que não conhecera. Jó, um menino que de tanta saudade queria ser ela, fazer o que ela fazia pensar o que ela pensava nascer onde a mãe havia nascido. A família de Jó era grande, ele tinha quatro irmãos, duas irmãs e dois irmãos, e junto com eles e os avós moravam mais alguns tios e tias. Os pais, Jó conheceu por foto e, além da saudade que sente da mãe, saudade mesmo ele sente da avó: - Quanta…

deferi-la à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, escolhendo de preferência pessoas próximas por vínculos de parentesco, afinidade e afetividade (CC art. 1.584, §5°). A atribuição da guarda a uma terceira pessoa, como, por exemplo, os avós ou um parente colateral, é uma medida de caráter excepcional, como faz ver o § 5° do artigo 1.584 do Código Civil, considerando como critério de escolha os superiores interesses da criança ou adolescente e priorizando o grau de…

afastamento Contrato de Trabalho por prazo indeterminado Pedido de Demissão 23 Remuneração Mês Anterior Afast. 24 Data de admissão 25 Data do aviso prévio 26 Data de Afastamento 730,00 06/01/2013 15/04/2015 27 Cód. Afastamento 28 Pensão Alimentícia (%)(TRCT) 29 Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS) 30 Categoria do Trabalhador 30.1 Nome da Profissão / Função 30.2 Código da Atividade Profissional / Profissão / Função (CBO) Faxineira 31 Código Sindical 32 CNPJ e Nome da…