Pensão Pelos Avós

sendo paga exclusivamente pela autora. O réu, no intuito de impedir que a menor fique com a babá, tenta tira-la de seus cuidados sem a autorização da autora. - O réu alega que quem deveria ficar com a menor enquanto os pais trabalham, deveria ser a avó paterna, entretanto, quando esta ficava responsável pelos cuidados da menor, a mesma praticava o disposto no artigo 2º da Lei 12.318/2010, alienação parental em desfavor da autora, conforme poderá ser comprovado pelo depoimento de…

ALIMENTOS 6 2. CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS 6 3. PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 8 4. DAS PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR ALIMENTO.................................................10 5. CARACTERÍSTICAS DOS ALIMENTOS 11 6. MEIOS DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA PENSÃO..................................................13 7. DA SATISFAÇÃO E EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO 13 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 RESUMO O tema a ser tratado neste trabalho é, sem dúvida, muito…

de renda familiar per capita considera-se membro da família, pessoas relacionadas pelos seguintes graus de parentesco (consideradas a partir do candidato): mãe, madrasta, pai, padrasto, cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), irmão/irmã, avô/avó, os quais usufruam da mesma renda. 4. DA RENOVAÇÃO DOS AUXÍLIOS 4.1. Aos alunos beneficiados em 2014 com auxílio(s) da assistência estudantil e que estejam regularmente matriculados no IFNMG, serão concedidos a continuidade dos…

pagará pensão alimentícia mensal no valor de R$ XXXX (XXXXX) todo dia 07 de cada mês e quanto as visitas ficou estabelecido que o Genitor apanharia a filha nos finais de semana, apanha no sábado e devolve no domingo até as 19:00, ficando estabelecido ajustes das visitas em ocasiões especiais tais como natal, ano novo, aniversários dentre outras. Acontece que o Requerido no mês de XXXXX de 2014 pagou a pensão no valor de R$ XXXXX (XXXXXX), em maio de 2014 não efetuou o pagamente da…

disposição da Lei 8.069/1990, a Lei n. 12.318/2010 assim determina no caput do seu art. 2º: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Parágrafo único. São formas…

que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas a partir de fevereiro. O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida – será de R$ 724,00. O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos…

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Saldo de dias de salário = R$ 340,62 Salário base / 30 dias = salário p/dias x 14 dias R$730/30= R$ 24,33 R$24,33x 14= R$340,62 13º salário proporcional 2/12 avos = R$ 121,66 R$730/12 = R$60,83 – R$ 60, 83 x 2 = R$ 121,66 Férias proporcionais 2/12 avos =R$ 121,66 R$730/12 =R$ 60,83 – R$60,83 x 2 = R$ 121,66 1/3 de férias = R$ 40,55 R$121,66/3 = R$ 40,55 Total bruto = R$ 624,49 Aviso prévio indenizando = R$730,00 Previdência social =…

INDETERMINADO 22 Causa do Afastamento - 11-DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - AVISO IDENIZADO 23 Remuneração Mês Ant. 730,00 24 Data de Admissão 06\01\2013 25 Data do Aviso Prévio 01\03\2014 26Data de Afastamento 31\03\2014 27 Cód. Afastamento 01 28 Pensão Alim. (%) (TRCT) 0,00 29 Pensão Alim. (%) (FGTS) 0,00 30 Categoria do Trabalhador 01 31 Código Sindical 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RESCISÓRIAS Rubrica Valor Rubrica Valor…

Federal. DA GUARDA Em conformidade com o exposto acima desde a separação de fato do casal os filhos menores residem com a mãe na casa dos avós maternos, pelos quais as crianças tem muito apego. A genitora trabalha 06hs/dia passando o resto do tempo com os filhos. Durante a ausência desta os menores estão na escola, de onde são levados e buscados pelos avós, que também cuidam dos netos auxiliando a requerente. Informa-se que os pais da requerente possuem ambos 65 anos de idade,…

Clarissa é uma jovem de 13 anos que mora na pensão da tia enquanto estuda em Porto Alegre. Ela é uma jovem curiosa, descobrindo o mundo, a adolescência e a vida. Não gosta muito de escola, sente saudades da fazenda em sua cidade natal, Jacarecanga e observa as pessoas que moram na pensão da tia e na vizinhança: Ondina, a infiel esposa de Barata; Amaro, o músico triste e contemplativo; o distraído major; a conservadora tia e seu desempregado marido; a família rica que mora ao lado e a viúva com