Pensão Pelos Avós

apenas 01 (um) ano e 02 (dois) meses de idade. Deixando-o sob os cuidados do requerido, que contou com o apoio de sua mãe a avó paterna. Por outro lado o ESTUDO PSICOSSOCIAL, vem pontuar todos os fatos acerca da presente demanda, quais sejam: A requerente não conseguiu gerir sua rotina pessoal independente com a responsabilidade de mãe. Neste interim o requerido e sua mãe, a avó paterna sempre se fizeram presentes para o infante, inclusive sempre acompanhado sua vida escolar e que a…

Índice Biografia de Aluísio de Azevedo................................................................................ pg 03 Resumo – Casa de Pensão......................................................................................... pg 03 Personagens Principais.............................................................................................. pg 03 Personagens Secundários.......................................................................................... pg 04 …

delito de abandono. Alegou que o recorrente, após a separação do casal, deixou de prover materialmente o filho, sem lhe alcançar qualquer importância entre as datas descritas na denúncia. Salientou que o fato não se trata de atraso no pagamento da pensão, mas de efetiva negligência do apelado. (fls. 107/111) A Defesa Pública apresentou contra-razões postulando o não provimento do recurso ministerial. (fls. 113/119 ) Nesta instância, a ilustre Procuradora de Justiça BERENICE FEIJÓ DE…

que dependem totalmente dela, financeiramente e moralmente. A filha menor é sustentada pela avó paterna Sra. Maria Coman dos Santos e pela sua tia Antonieta Coman dos Santos, inclusive, a tia disse que a menor não tem necessidade da pensão da mãe, e que o genitor da menor não deveria ficar perturbando, pois ele nunca ajudou a filha, pois quem usa o dinheiro é ele. A Paciente deixou a filha com a avó e tia porque quis o melhor para a filha, quando se separou do genitor da menor, o…

599,49 e é responsável pelo sustento de outros três filhos, dois deles menores de idade. Alega que a filha já atingiu a maioridade, trabalha e ganha um salário mínimo e, ainda que esteja estudando, afora ter a renda própria, é auxiliada pela mãe e avó, com as quais reside. Requer, por isso, o provimento do recurso (fls. 84/6). Em contrarrazões, afirma a apelada que estuda, estando comprovada sua necessidade. Postula o desprovimento do recurso (fls. 89/90). O Ministério Público…

pagamento, a utilização desse material será necessária para o calculo de INSS,IR. PASSO 04: INSS É o órgão responsável por receber as contribuições dos indivíduos, e tem como objetivo fazer os pagamentos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, e outros vários benefícios previsto por lei. É um seguro que as pessoas contribuem durante um tempo de trabalhado, e é o INSS que repassa a renda a pessoas que não tem outras fontes de renda no momento,…

Trabalho teoria Geral do Processo Ementa PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE.AJUIZAMENTO DE DUAS AÇÕES IDÊNTICAS. VIOLAÇÃO DE COISA JULGADA.ACÓRDÃO RESCINDIDO. DEVOLUÇÃO DAS CIFRAS RECEBIDAS. IMPOSSIBILIDADE.BOA-FÉ OBJETIVA. SÚMULA 83/STJ. MATÉRIA JULGADA SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. O art. 46 da Lei n. 8.112/1990 tem sido interpretado pela jurisprudência com alguns temperamentos, mormente

algum dinheiro por mês e um cartão de alimentação no valor de R$ 100,00. Contudo, esta ajuda é esporádica, e o valor recebido é muito variável. Esta omissão levou-o a viver com muitas restrições, dependendo exclusivamente de sua mãe e de seus avós maternos para manter suas necessidades. Ressalta-se que o Requerente possui tenra idade e necessita de cuidados especiais, acarretando grandes despesas com medicamentos, roupas e leite. Devem concorrer o pai e a mãe, em posição de…

Suzane Von Richthofen, agora tenta conseguir na Justiça uma pensão de dois salários mínimos do espólio dos pais. O pedido será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima semana. De acordo com a coluna Mônica Bergamo, Suzane alega que precisa do dinheiro para manter as condições de higiene na cela em que cumpre a pena, no presídio de Tremembé, em São Paulo. O entendimento sobre a possibilidade de um herdeiro pedir pensão ao espólio ainda não é pacificada no STJ. Alguns…

SÉRIE 00243 – SP, residente e domiciliado na Avenida Abolição n° 3049, Apartamento 104, Bairro Meireles – CEP 60.165 - 081, nesta Capital, por seu advogado (doc. anexo), vem, urbanamente, à presença de V. Exª., apresentar a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ANA VITÓRIA CARVALHO LOPES, representada pela sua genitora NATHÁLIA SOARES CARVALHO brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG/SSP/CE 20070020188371, CPF/MF 016.639.773-30,…