TRABALHO DE ALIMENTOS DIREITO CIVIL VI DIREITO DE FAMILIA 1 FINAL

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO
CURSO DE DIREITO
DIREITO CIVIL VI - DIREITO DE FAMÍLIA

ALIMENTOS

Rhangel Vieira Batista

Catalão – Goiás
Junho 2015

ALIMENTOS

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil VI – Direito de Família, no Curso de Direito.

Professor Vicente G. de Araújo Júnior

Catalão – Goiás
Junho 2015
Sumário

RESUMO 4
INTRODUÇÃO 5
1.CONCEITO JURÍDICO DE ALIMENTOS 6
2. CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS 6
3. PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 8
4. DAS PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR ALIMENTO.................................................10
5. CARACTERÍSTICAS DOS ALIMENTOS 11
6. MEIOS DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA PENSÃO..................................................13
7. DA SATISFAÇÃO E EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO 13
CONCLUSÃO 15
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17

RESUMO

O tema a ser tratado neste trabalho é, sem dúvida, muito interessante e atual, pois muitas famílias em todo Brasil vivem ou já viveram alguma situação alimentar, pois os alimentos, instituto do direito de família, são de grande valor para o mundo jurídico, tendo em vista que tratam de garantir a sobrevivência digna do necessitado. Dentro dos diversos direitos existentes o presente trabalho visa abordar apenas o direito dos alimentos, sua classificação e pressupostos para realmente ser decretada a pensão alimentícia. Propõe-se ainda analisar os elementos presente no paralelo entre a obrigação alimentar e o dever do sustento no novo direito de família. Pretende ainda conceituar e demonstrar a finalidade e natureza jurídica do direito de alimentos, e ainda, esgotar as dúvidas sobre a hierarquia da obrigação de prestação alimentícia, sua satisfação e extinção.

PALAVRAS-CHAVE
Direito alimentar. Obrigação alimentar. Dever de sustento.

INTRODUÇÃO
Atualmente o direito de família é fundado nos anseios e interesses dos diversos integrantes da entidade familiar,