Pensão Pelos Avós

romance urbano são problemas comuns da vida de todo mundo como intrigas amorosas, dificuldades financeiras, sociais. Principais Autores e Obras: Joaquim Manoel de Macêdo Obra: “A Moreninha” Três estudantes de Medicina passam o feriado na casa da avó de um deles, em uma ilha. Um deles apostou que se ficasse apaixonado por uma mulher por mais de quinze dias, escreveria um romance contando a história desta paixão. A partir daí, conhece Carolina (A Moreninha) por quem se apaixona. O…

recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. Nesse sentido, também já é pacífico o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO…

|25 Data do Aviso Prévio |26 Data de Afastamento |27 Cód. | |1.920,00 |18.05.2009 |10.03.2013 |10.04.2013 |Afastamento | |28 Pensão Alim. (%) (TRCT)|29 Pensão Alim. (%) (FGTS) |30 Categoria do Trabalhador | |31 Código Sindical |32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral

primeiro lugar cabe aos pais prestar alimentos aos filhos (art. 1.696), não importando se estes são legítimos, adotivos ou havidos fora do casamento. Esta pensão é devida, independentemente de os filhos necessitarem, até os 18 anos de idade. Após esta idade os filhos devem comprovar de que ainda necessitam do auxílio. Na falta de um ascendente (pais, avós, bisavós, etc, nesta ordem), pode a pessoa pedir alimentos de um descendente (filhos, netos, bisnetos, etc, nesta ordem). Ex: se os…

40 da Constituição Federal. § 5º Para o cálculo dos valores proporcionais de proventos a que se referem os incisos I,II,e III deste artigo,o provento corresponderá a um trinta e cinco avos da totalidade da remuneração do servidor na data da concessão do benefício,por ano de contribuição ,se homem,e um trinta avos,se mulher,exceto se decorrente de acidente em serviço,moléstia profissional ou doença grave,contagiosa ou incurável,especificadas em lei,no caso de invalidez permanente. § 6º Todos os

ajuizada por JANAINA CRISTINA DOS SANTOS nos seguintes termos. O Réu não agrediu fisicamente a Autora, nem tão pouco fez ameaças na frente da filha, consoante se demonstrará cabalmente através do boletim de ocorrência, no qual relata agressões da avó materna a Sra. Geraci Quitéria dos Santos, que Exa., tentou sufocar a própria neta com seu casaco, desavenças estas por motivo de brigas entre o casal, conforme documento em anexo (doc.02). Quanto a retirada dos pertences da Autora…

afins (o Requerente mora provisoriamente com a mãe, sendo que o avô paterno já faleceu). Tão insustentável ficou a situação que se viu o Requerente obrigado a requestar, ao Delegado da 83.ª Delegacia de Polícia da Capital, a lavratura do Boletim de Ocorrência n.º 1.034/99 (doc. 18). 7 - Pior ainda que tudo isso é que a genitora Simone vem dificultando as visitas do pai à filha, tendo chegado a proibi-las por completo. Nem mesmo a avó paterna, Sra. Maria, por mais que pedisse, logrou…

convívio do filho com o genitor que não detém a guarda e também com os demais familiares, avós, tios e primos; contudo, nos casos de abuso, este incentivo é negado e muitas vezes as visitas não são permitidas, o que causa frustração e desgosto à criança, que se sente rejeitada e desprezada, por acreditar que é o pai ou os seus familiares que não buscam a sua companhia. O direito de visitas aos avós, embora não esteja expresso no Código Civil, vem sendo reconhecido através da…

quem fica a guarda. Em relação aos filhos deve ficar estipulado com quem fica guarda, a regulamentação de visitas e a pensão alimentícia. A partilha dos bens depende do regime. A pensão alimentícia é obrigatória para os filhos até 18 anos ou 24 anos caso seja estudante universitário, mas podem dispensar caso tenha condição financeira. Na falta dos pais que deve alimentar e os avós ou parente mais próximo. A regulamentação de visitas é um direito-dever dos pais. Na audiência de…

e depois se ressarce (deduz) ao preparar a GPS (Guia de Recolhimento da Previdência Social). 38 Outros Benefícios Previdenciários SALÁRIO MATERNIDADE de 120 dias (e mais 15 dias, quando o médico dá atestado) 13º Salário Maternidade: 4/12 avos relativo ao período de licença As empresas pagam e podem depois deduzir em sua GPS 39 Aplicação da tabela do INSS Base de Cálculo: Salário R$ 900,00 + R$ 100,00 de horas extras + R$ 180,00 de adicional noturno + R$ 150,00…