Pensão Alimentícia Para Esposa

simultaneamente, mas sempre um deles morava com seus conjugues e filhos, na casa da minha mãe. O meu irmão, que sempre deu mais trabalho, logo foi morar com sua esposa em sua própria casa, porém depois de vários casamentos, ele começou em um relacionamento muito perturbado, chegando ao ponto de agressões físicas graves entre ele e a esposa até o dia em que resolveu por um fim em sua vida tomando um veneno conhecido popularmente como chumbinho. Porém, como já fazia alguns dias que ele…

servidor, ou do inativo; III - a mãe e o pai sem economia própria. Art. 198. Não se configura a dependência econômica quando o beneficiário do salário-família perceber rendimento do trabalho ou de qualquer outra fonte, inclusive pensão ou provento da aposentadoria, em valor igual ou superior ao salário-mínimo. Art. 199. Quando o pai e mãe forem servidores públicos e viverem em comum, o salário-família será pago a um deles; quando separados, será pago a um e…

e a pensão alimentícia. No regime de bens atual é permitido que o casal o modifique durante o casamento, podendo decidir se irão querer comunhão de bens universal, parcial ou separação de bens (art. 1639, §2º). No quesito sobre a guarda dos filhos, foi extinta a preferência de ser a mãe quem terá a guarda dos filhos, no atual Código, o juiz geralmente determina a guarda compartilhada, ou a guarda será dada a aquele que melhor possuir condições financeiras (art. 1583, §2º). No caso da…

por 5(cinco) dias, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana; 7 – Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é a "quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge" O valor dessa contribuição é variável a cada família e não existe uma tabela padrão que indique o quanto é justo ou não. Se o contribuinte da pensão tem emprego fixo (com carteira assinada ou funcionário público), o valor deverá…

em maio de 2000, separou-se, judicialmente, de Maria. Na referida separação, acordou-se, judicialmente, que Caio não iria pagar pensão alimentícia à ex-esposa e que só iria pagar tal encargo para Ana, filha do casal, 19 anos. Em agosto de 2002, Caio conhece Teresa, com a qual vem a morar e manter união estável. Em agosto de 2004, Caio falece. Quem tem direito à pensão por morte, na qualidade de dependente de Caio? 1. Maria, Ana e Teresa 2. Maria e Ana 3. Ana e Teresa 4. Ana 5.…

I - DOS FATOS: 1. Em virtude da Ação de Homologação da Separação Consensual, através dos autos de n° 0481.06.055099-5, perante esta 1° Vara Cível da Comarca de Patrocínio/MG, ficou convencionado entre as partes que seria pago a título de pensão alimentícia em favor do menor Alex Antônio de Melo, o equivalente a 01 (um) salário mínimo mensal, a ser pago todo dia 10 (dez) de cada mês, a ser depositado na conta da genitora do menor, na agência 0143, conta poupança nº 00066258-5, operação 013, na

Sucessões do Foro Regional de Santana, cuja pretensão da Requerente é a fixação da verba alimentar mensal na ordem de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do Requerido, a Meritíssima Juíza da referida vara, fixou até a data da audiência, pensão à Requerente no montante ora pleiteado, em sede de audiência o Requerido fez proposta de acordo dentro de suas possibilidades, mas não houve acordo, pois a genitora da Requerente acredita que o Requerido tem condições de arcar com os…

decorrência desta separação ficam extintos: os deveres de fidelidade recíproca e coabitação, bem como o regime de bens. 7.- DO NOME DAS PARTES: a esposa volta a adotar o seu nome de solteira, qual seja: .............; 8.- DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: os outorgantes e reciprocamente outorgados estabelecem que o primeiro outorgante pagará à segunda outorgada uma pensão mensal de R$ ................., não reajustável, que deverá ser depositada no dia .......... de cada mês, devendo o depósito ser…

Acumuladas Contabilização no Livro Razão Direitos do Trabalho Insalubridade Periculosidade Horas Extras, Adicionais Noturnos, Vales Transportes e Salário Família Previdência Social, IR, FGTS, Contribuições Sindicais e Confederativas, Faltas e Pensão Alimentícia Folha de Pagamento Aliança Ltda. As três Maiores Fraudes Contábeis Referências Bibliográficas 05 07 08 10 12 13 14 15 17 20 24 27 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo a construção de…

FATO Raimundo da Silva estava detento por tráfico de drogas no presídio do Estado de Mato Grosso, sendo assassinado pelo colega de carceragem Goldoberto das Dores, no dia 01/01/2013. Raimundo deixou dois filhos menores, João e Maria, bem como a sua esposa Josefina da Esperança. No processo administrativo instaurado para se apurarem as causas do homicídio bem como eventual culpa dos agentes penitenciários pelo ato criminoso, verificou-se que o homicídio ocorrera em razão de desavença…