Historico do Codigo Civil

INTRODUÇÃO

Será introduzido nesse trabalho questões a respeito do Código Civil brasileiro, desde o porquê do seu surgimento e o caminho que este tomou até os dias atuais.

Primeiramente, serão apresentadas as problemáticas que vieram a criar a necessidade do Brasil possuir um código civil, já que, o povo brasileiro só ficou dotado de uma codificação em 1916, será evidenciado quais foram os motivos que acarretaram a criação desta e qual foi a influência da independência do Brasil, já que esse foi um fator que também ajudou muito no início dos projetos da formação de um Código Civil.

Neste trabalho será exibido, como foi o Código Civil de 1916, como eram seus artigos, como estes eram divididos e expostos. Irão ser apresentados quais foram os problemas que fizeram com que o este Código vigorasse no Brasil por apenas 86 anos e não se prolongasse por mais tempo que isso.

A respeito do Código Civil de 2002, que vigora até os dias atuais, será apresentado sobre este quais foram as necessidades que fizeram com que esta codificação tivesse que ser elaborada, como foi criada, e posteriormente, organizada, dividida, quantos são seus artigos, será evidenciada a maneira com que estes são expostos.

E, por último, este trabalho irá possuir uma análise e exposição das principais diferenças entre os dois códigos. Será explicitado, por meio deste, quais foram as alterações mais significativas. Será exibido como que determinadas situações eram resolvidas diante do Código Civil de 1916 e como são resolvidas agora, segundo a atual codificação. Resumidamente, na finalização deste, irá ser apresentado o que mudou do antigo código civil em relação ao atual.

1. Código Civil no Brasil e seu surgimento

No Brasil, o primeiro Código Civil surgiu em 1916 e entrou em vigor em 1917, com o intuito de organizar o Direito Civil brasileiro, pois, até então, este era apenas um amontoado de leis, assentos, alvarás, regulamentos e