Pensão Alimentícia Para Esposa

Réu supostamente teria deixado, em diversas ocasiões e por período prolongado, período este, de acordo com a acusação, constante entre janeiro de 1999 a janeiro de 2003, e que o teria feito sem justa causa, deixado de prover o pagamento da pensão alimentícia fixada nos autos do processo nº 001/1998. Ocorre, porém, meritíssimo que o Sr. José de Tal, jamais deixou de cumprir sua obrigação para com seu filho, fato este comprovado pela…

----, com escritório profissional localizado à Av. XV XXXXXX, nesta cidade de Ouro Preto do Oeste-RO, vêm, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA E ARROLAMENTO DE BENS C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de XXXXX, brasileiro, convivente em união estável, pecuarista, com o CPF sob o n. XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX X n. XXXX (antiga Rua Getúlio Vargas) no município de Itapuã-RO, pelos fatos e fundamentos…

menores, sendo a filha XXXXXXXXXX e o outro filho unilateral da genitora, de relacionamento anterior. Passados poucos dias da separação do casal, a ré tomou ciência, através de terceiros, que o seu ex-companheiro teria se reconciliado com sua ex-esposa, voltando a viver com ela sob o mesmo teto. Desamparada pelo ex-companheiro, que saiu de casa sem deixar nenhum apoio financeiro, para que a contestante pudesse custear as despesas da casa, não teve alternativa senão buscar ajuda de…

Cidade de Medeiros, Estado X, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O Requerente foi casado com Sebastiana, já falecida, sendo que dessa união adveio o nascimento de 01 filho, Mário, ora Requerido. Desde a morte da esposa, o Requerente esta sob os cuidados de sua sobrinha-neta Marieta e alguns vizinhos, que ajudam o Requerente em todas as despesas de alimentação, moradia, vestuário, medicamentos, tratamentos médicos e etc. Como o Requerente é…

Suplicante sem conseguir nenhum contato com o Suplicado e passando necessidade, resolveu voltar até a vila Coqueiral e procurar o Suplicado para saber o que aconteceu. Ao chegar à sua residência foi surpreendida por uma mulher que dizia ser a nova esposa do Suplicado e este confirmou ainda mandando que a Suplicante sumisse de sua vida e que não tinha direito a nada. Vendo o Suplicado muito nervoso e temendo agressão diante das ameaças, a Suplicante retornou a casa de sua genitora e lá…

filhos. Frise-se que o requerente permanece laborando na mesma empregadora da época em que foram fixados os alimentos e a pensão alimentícia continua sendo descontada de sua folha de pagamento, conforme documento juntado. Necessário anotar-se, que o requerido encontra-se em dia no que pertine ao cumprimento de sua obrigação alimentícia, mediante desconto em folha da pensão devida, diretamente em conta corrente da genitora dos requeridos. • xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já atingiu a…

a concessão de pensão/alimentos, fato que não pode prosperar, conforme veremos: A autora é saudável para o trabalho e para o crescimento social e intelectual. Para a concessão ou fixação do quantum da pensão alimentícia há de se observar a proporção entre a necessidade do reclamante e os recursos da pessoa obrigada, e que o cumprimento do binômio deve ser analisado à vista das peculiaridades de cada caso. De certo, mostra-se conveniente que inexistente direito da Autora à pensão, pois…

ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES

relacionamento com a mãe de Maria Helena Lispector, chegando a obrigar a mãe Clarice a proceder em um aborto. Ao abandonar a genitora, grávida e desamparada, o réu alegou que era casado e tal situação o traria grandes conflitos e até uma separação de sua esposa. Desde o conhecimento da gravidez, o réu não mais procurou a genitora, não demonstrando o menor interesse por sua filha. Após alguns meses do nascimento de Maria Helena, Clarice procurou o réu por diversas vezes para assumir a…

28% (vinte e oito por cento) do salário mínimo. Alegou que a obrigação de pagar pensão alimentícia em favor de duas filhas, e mesmo quando estava empregado, passou a lhe causar sérios problemas financeiros, inclusive deu motivos para o ajuizamento da Ação de Execução de Alimentos n. 163.08.001856-6, ajuizada pela ré em seu desfavor. Mencionou que em 2009, depois de satisfeitos os pagamentos das duas pensões alimentícias, sobrava-lhe R$ 500,00 (quinhentos reais) ou R$ 600,00 (seiscentos…