Parecer Juridico Causa Trabalhista

IOB Online Jurídico 18/11/09 15:10 Doutrina O SALÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - REVISITAÇÃO Gelson Amaro de Souza Publicado em MAI de 2008. Gelson Amaro de Souza Doutor em Direito pela PUC/SP,Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, da Faculdade de Direito da FAI de Adamantina/SP,Ex-Diretor e Professor da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente Prudente - FIAET,Procurador do Estado de São Paulo (Aposentado),…

profissional fisioterapeuta está agora atuando na realização de perícias ocupacionais e judiciais, isso ocorre em razão de seus conhecimentos em cinesiologia (estudo do movimento), biomecânica (ciência que investiga o movimento sob aspectos mecânicos, suas causas e efeitos nos organismos vivos) e ergonomia (adaptação do trabalho às características psicofisiológicas do homem). O QUE É PERÍCIA JUDICIAL? Perícia Judicial é uma diligência designada por um Juiz para que seja solucionada…

ORDINÁRIO Estão submetidas a esse rito as ações cujo valor da causa exceda a 40 salário mínimos. A reclamação pode ser verbal ou escrita, admite-se a citação por edital e na fase instrutória pode cada parte apresentar até três testemunhas. II - RITO SUMÁRIO rito sumário : também chamado de alçada. Parte da doutrina entende que deixou de existir com o advento do rito sumaríssimo. Esse rito é regulado pela lei 5584/70 abrangendo as causas de pequeno valor que não excedam a…

Hebrom Auditores HEBROM Auditores Apresentação Auditoria Preventiva Trabalhista Rua 19 – 177 – Centro - Ibiá – MG e Uberlândia MG Hebrom Auditores “O Prudente prevê o problema e o tenta resolver, mas os simples passam e acabam pagando.” (Pv 22, 3) Perguntas: 1 –Quanto foi pago pelos empregadores em ações trabalhistas e multas no país? 2 – É possível lucrar com a prevenção de riscos nesta área ? Hebrom Auditores Evolução e Conhecimento! Ontem:     …

Estado Verifica-se clara relação do D.Penal na elaboração de conceitos e institutos jurídicos, válidos para todos os ramos do Direito. Sociologia Jurídica O Direito Penal é sempre dirigido a uma conduta ou a um fato social.Observa-se a relação e colaboração da sociologia jurídica com o D.Penal,porque aquela estuda o ordenamento jurídico nas causas e na função social.Tem por objeto o estudo do fenômeno jurídico como fato social e resultante de processos sociais, ocupando-se ainda…

será solicitada pela autoridade policial. Pode ser requisitada em qualquer fase do processo, isto é, na instrução, no julgamento ou até mesmo na execução. Onde a perícia médico-legal é utilizada? É utilizada nos foros civis, criminais e trabalhistas. Nos foros criminais, atua quando se trata de identificação de pessoas, identificação da espécie animal, determinação da morte, prova de virgindade ou conjunção carnal, diagnóstico de lesões corporais e dos instrumentos ou meios que…

evolução espiritual, moral e intelectual. A minhas professoras orientadoras, Profa. Ms. Marisa Laitano e Profa. Ms. Paula França, pela orientação prestada e colaboração na obtenção de conhecimento metodológico e jurídico na elaboração do presente trabalho. Muito obrigado! DEDICATÓRIA …

destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos conflitos individuais ou coletivos, que advém da relação de trabalho. Fontes: podem ser formais ou instrumentais: destinada a garantir eficácia prática e efetiva do ordenamento jurídico, instituindo órgãos públicos com a incumbência de atuar essa garantia e disciplinando as modalidades e formas da sua atividade. ( lei, costume, jurisprudência, analogia, equidade e princípios).ou materiais: fato social, que…

Basta de violência aos direitos sociais Ataques à legislação trabalhista estimulam o descumprimento dos direitos dos empregados por parte dos empregadores. Grandes empresas são as que mais motivam ações na justiça, a fim de maximizar seus lucros Por Jorge Luiz Souto Maior * Três fatos, aparentemente isolados, ligam-se a um trágico evento recentemente ocorrido na nossa sociedade: o assassinato de uma criança no Rio de Janeiro. Não são os protagonistas dos fatos em questão, por óbvio, culpados

ações trabalhistas. Na ausência dos conhecimentos médicos atuais, esse grupo de sintomas foi reunido em uma sigla arbitrária (LER, e depois, DORT) quando, de fato, representavam muitas doenças, com causas, mecanismos e tratamentos diferentes. O desconhecimento que marcou esse período atribuiu, equivocadamente, a causa de todas essas doenças às repetições de movimentos no contexto do trabalho. Esse equívoco foi facilitado pelo fato de a maioria dos trabalhadores em litígio…