O salário como direito fundamental

IOB Online Jurídico

18/11/09 15:10

Doutrina
O SALÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - REVISITAÇÃO Gelson Amaro de Souza
Publicado em MAI de 2008.
Gelson Amaro de Souza
Doutor em Direito pela PUC/SP,Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado da
Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, da Faculdade de Direito da FAI de Adamantina/SP,Ex-Diretor e Professor da Faculdade de Direito da Toledo de
Presidente Prudente - FIAET,Procurador do Estado de São Paulo (Aposentado),
Advogado em Presidente Prudente/SP.

RESUMO: O presente estudo visa a analisar o salário como direito fundamental e, ao mesmo tempo, a avaliar sua importância dentro dos valores sociais. Entre os mais variados valores sociais, encontram-se o trabalho e o salário. Dois valores fundamentais inseparáveis e que merecem uma cuidadosa análise. Busca-se, neste ensaio, analisar possível contradição no sistema jurídico brasileiro, que ora valoriza o trabalho e o salário e ora os desvaloriza, dando aos mesmos um tratamento secundário. Existe norma dando preferência ao crédito trabalhista e, ao mesmo tempo, outra que permite o sacrifício do salário com preferência a descontos discutíveis, causando sua diminuição indireta, colocando-o em posição secundária.
PALAVRAS-CHAVE: Salário; trabalho; preferência.
The Wage as a Fundamental Right - Revisited Subject
ABSTRACT: The present study aims to analyze the wage as a basic right, and, at the same time, evaluate its importance for the social values. Between the most important social values, we can cite the work and the wage: two non-separable fundamental values that deserve a careful analysis. This work analyzed a notable contradiction in the Brazilian legal system, which, sometimes, valorizes the work and the wage, but, in other times, devaluates them with a secondary treatment. In view of that, there is a legal norm giving preference to the working credit, but, on the other hand, there is another which allows the sacrifice of the