Nova Lei De Prisões Artigos Cientificos

viajamos pelo mundo, quiçá, pelo tempo. A atual sociedade contemporânea, onde nos encontramos inseridos, parece ser, talvez por uma questão etnocêntrica, a ideal, a correta. Neste ponto, inovações tecnológicas e avanços trazidos pelo desenvolvimento científico estão presentes. Contudo, estudiosos apontam na sociedade contemporânea, uma gama de contradições, principalmente no que estas se referem a rupturas com antigos padrões de convívio humano. Por milhares de anos o ser humano…

....12 1.1 Estado Democrático de Direito e o Processo Penal.......................................................14 1.1.1 Breves Considerações.............................................................................................14 1.2 As Prisões e as Penas Desumanas..................................................................................19 1.2.1 Breve Histórico.......................................................................................................19 1.3…

Carneiro (Orientadora)8 RESUMO O presente artigo teve por objetivo demonstrar a importância do exame criminológico na realidade penitenciária brasileira. A Lei das Execuções Penais trazia a previsão do exame criminológico como sendo um critério obrigatório, mas com a alteração da lei nº 10.792/2003, esse exame deixou de ser previsto em lei, o que gerou divergências entre a própria justiça e o Conselho Federal de psicologia, levando a criação de projetos de lei a favor da…

renda da população, ausência de infra-estruturas de saneamento, alto índice de analfabetismo, baixo de saúde e de escolaridade. Resultou ao Serviço Social, um recuo quanto à filosofia do desenvolvimentismo, novas e mais profundas indagações, criticam ao Serviço Social tradicional e demanda de novas ideologias segundo (Faleiros). No Brasil encontro regional de escolas de serviço Social do nordeste (1964) é considerado a primeira manifestação grupal de critica ao Serviço Social…

se refere aos objetos jurídicos, a possibilidade de definições reais, isto é, a ideia de que a definição de um termo deve refletir, por palavras, a coisa referida. (FERRAZ Jr, 2003, P. 29). No campo jurídico, relaciona-se, diretamente, Direito com Leis, Justiça, Constituição, Normas, dentre outros. Logo, suas definições são, por vezes, tomadas a partir de senso comum. Em geral, o que se observa é que grande parte das definições (reais) do direito, isto é, do fenômeno jurídico em sua…

COMUNICAÇÃO Ana Carolina Oliveira Daniele Oliveira PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Ad People Comunicação 2 Jornal do Federal agosto/2007 Em dia com a profissão o próximo dia 27 de agosto, Dia do Psicólogo, ocorrem as eleições para as novas composições dos Conselhos Regionais e também a Consulta Nacional para a direção do Conselho Federal de Psicologia – CFP. Nesse dia, os psicólogos de todo o Brasil são chamados a votar, ajudando a definir os rumos da profissão para o…

Michael Muniz[1] Jéssica Mickaelle[2] Josimar Lima[3] Luciano A. [4] RESUMO: Este trabalho apresenta elementos que constituem a estrutura de um artigo científico. Também questões relevantes para sociedade com objetivo de esclarecer o que é PEDOFILIA; uma prática desvaliosa e pervertida, seu comportamento; suas características; doença ou loucura; o que sua maioria pensa a respeito; qual sua punição e suas

POLÍCIA, "TOLERÂNCIA ZERO" E EXCLUSÃO SOCIAL Benoni Belli RESUMO O programa Tolerância Zero, do Departamento de Polícia de Nova York, tornou-se referência internacional no combate ao crime. Políticos e chefes de polícia brasileiros estão entre os mais enfáticos defensores de políticas de segurança pública inspiradas no programa do prefeito Rudolph Giuliani. O artigo descreve os elementos constitutivos do Tolerância Zero e aponta as principais críticas a seus pressupostos e…

especialidade que, utilizando-se os conhecimentos técnico-científicos das ciências que subsidiam a medicina, tais como: a Biologia, Química, Física... Presta esclarecimentos à atuação da Justiça. “É o conjunto de conhecimentos médicos destinados a servir o Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e elaborando na execução dos dispositivos legais” Hélio Gomes. Fundamentos. - No direito brasileiro: CP, artigo 1°: “Não há crime sem lei anterior que o defina.…

etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum Vera Regina Pereira de Andrade Professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. 1 Introdução Neste artigo abordamos, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de sessenta de nosso século, situando a…