Prisão Preventiva

UNIVERSIDADE LUTERNA DO BRASIL
CURSO DE DIREITO

JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO

PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CRIADOS PELA
(NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS
PENAIS E CONSTITUCIONAIS

TORRES
2014.

JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO

PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CRIADOS PELA
(NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS
PENAIS E CONSTITUCIONAIS

Monografia apresentada ao curso de Direito da
Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito Processual Penal.

Orientadora: Prof. Marconi Caldeira Borges

TORRES
2014.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE

Considero a presente monografia jurídica, intitulada de “Prisão Preventiva:
Aspectos (In)Constitucionais pela (não) observância dos Princípios e
Requisitos Processuais Penais e Constitucionais”, apta para ser apresentada perante a banca examinadora, para sua defesa e questionamento, com a arguição do seu autor.

Torres, 02 de Junho de 2014.

_________________________________________
Prof. Marconi Caldeira Borges

JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO

PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAL CRIADOS PENA
(NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS
PENAIS E CONSTITUCIONAIS

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Luterana do
Brasil, Campus Torres, como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito.
Aprovado em: ___ de ___________ de 2014.

Nota: ___________

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Professor Marconi Caldeira Borges
(Orientador)

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Professor

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Professor

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço, ao professor e orientador Professor Marconi Caldeira
Borges, pela dedicação, paciência.
Aos meus pais, Mary e Jessé, pela compreensão e pela força que sempre demonstraram e me passavam, pelo seu amor incondicional que nos momentos que me sentia