Nova Lei De Adoção 2014

TRÁFICO DE PESSOAS HUMANAS Campanha da Fraternidade 2014 SALVADOR 2014 DAIANE LIMA DE SOUZA TRÁFICO DE PESSOAS HUMANAS Campanha da Fraternidade 2014 Trabalho apresentado á disciplina de Teologia e ao de Curso de Serviço Social como requisito parcial de avaliação para obtenção de nota. Sob orientação do Professor Irineu Jairo de Jesus. SALVADOR 2014 A exploração é algo presente em diversas…

da adoção. Citações na íntegra dos principais parágrafos do(s) texto(s) lido(s) em capítulos de livros ou artigos. Citar no mínimo 10 parágrafos. Os mais relevantes para sua pesquisa e escrita do artigo Aqui será na íntegra, por isto nos lembramos de colocar o último nome do autor, o ano e a página no final do parágrafo. Ex: (ROCHA, 2010, p. 09) No Estatuto da Criança e do Adolescente encontramos normas gerais que são imprescindíveis para a entrada no processo de habilitação à…

Prova: FUNDEP - 2011 - MPE-MG - Promotor de JustiçaDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder Familiar; Parte superior do formulário São formas de extinção do poder familiar, EXCETO: a) morte dos pais ou do filho. b) adoção. c) maioridade. d) estabelecimento de união estável ou casamento, quanto aos filhos do relacionamento anterior. Prova: CEPERJ - 2009 - PC-RJ - Delegado de PolíciaDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder…

(família monoparental) e a adoção. Existe discussão doutrinária a respeito da família formada por pessoas do mesmo sexo, a chamada família homoafetiva. 2 Qual seria o conceito de família para o direito brasileiro atual? Conceito de direito de família no direito brasileiro: Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre pessoas ligadas pelo vínculo da entidade familiar (casamento, união estável, adoção, família monoparental) e por parentesco (natural ou civil) e adoção. 3 O…

SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS SORO POSITIVO NA INSTITUIÇÃO CASA VHIDA. Manaus 2014 O TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS SORO POSITIVO NA INSTITUIÇÃO CASA VHIDA. Projeto de Pesquisa apresentado na faculdade metropolitana de Manaus- fametro como requisito parcial para obtenção de notas na disciplina de elaboração de projeto. Prof.ª. Lindoneide Paredio Manaus 2014 1.…

MEDIDA DE EFICIÊNCIA: DEBATES JURISPRUDENCIAIS SOBRE CRIMES AMBIENTAIS Aracaju/SE 2014 MEDIDA DE EFICIÊNCIA: DEBATES JURISPRUDENCIAIS SOBRE CRIMES AMBIENTAIS Medida de Eficiência apresentada como requisito de avaliação da disciplina de Direito Ambiental no curso de Direito da Universidade Tiradentes, em Aracaju. PROF. ADRIANA ANDRADE Aracaju/SE 2014 DECISÕES SOBRE CRIMES AMBIENTAIS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem…

aconteceram também no campo legislativo, quais sejam, o surgimento da Lei n. 883/49, que permitia o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento e garantia-lhes direitos até então vedados (revogada pela Lei 12.004/09); a Lei n. 4.121/62, que era conhecida como Estatuto da Mulher Casada, que tirou a mulher da condição de discriminação perante o marido e da condição de relativamente incapaz; a Lei n. 6.515/77, conhecida como Lei do Divórcio, dando garantias para os casais…

Filipinas de 1603, tendo sido equiparados à lei com a “Lei da Boa Razão”, de 1769. Os assentos eram proposições gerais e abstratas, com natureza de norma jurídica em sentido material, suscetíveis de revogação somente por leis posteriores ou declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. Uma vez proferidos e registrados, cópias dos assentos eram enviadas aos chanceleres das demais relações, e deveriam ser respeitados como se lei fosse, havendo, contudo, a…

REVISÃO PARA O XLI CONCURSO DE JUIZ DE DIREITO TJDFT 2014 Márcio André Lopes Cavalcante BLOCO I DIREITO CIVIL Direito à imagem: existe ofensa mesmo que a veiculação não tenha caráter vexatório A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido. A obrigação de reparação decorre…

A ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO O presente artigo tem como objeto a adoção entre casais homoafetivos, considerando a contemporaneidade do assunto, o atendimento dos interesses emergentes do menor na sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelas famílias homoafetivas que apresentam determinação para adoção. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o artigo foi elaborado com o objetivo de reflexionar sobre…