MONOGRAFIA 03

SUMÁRIO

Introdução 10
Capitulo I 12
1.0 A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO FAMILIAR 12
1.1 A FAMÍLIA NO SÉCULO XX (CÓDIGO CIVIL DE 1916) 13
1.2 A FAMÍLIA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 13
1.3 O DESDOBRAMENTO DAS ESPÉCIES DE FAMÍLIA 15
1.3.1 FAMÍLIA MATRIMONIAL 15
1.3.2 DO CONCUBINATO E DA UNIÃO ESTÁVEL 16
1.3.3 FAMÍLIA MONOPARENTAL 17
1.3.4 DA FAMÍLIA ANAPARENTAL 18
1.3.5 FAMÍLIA EUDEMONISTA 18 1.3.6 FAMÍLIA MOSAICA OU RECONSTITUIDA 18
1.4 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO DIREITO FAMÍLIA. 19
1.4.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 19
1.4.2 PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR 20 1.4.3 PRINCÍPIO DA IGUALDADE 21
1.4.4 PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 22
Capitulo II 23
2.0 DA FILIAÇÃO 23
2.1 FILIAÇÃO PRESUMIDA 23
2.2 A FILIAÇÃO CONSANGUINIA 24
2.3 A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA 24
2.4 DA POSSE DO ESTADO DE FILHO 26
2.5 EFEITOS DA RELAÇÃO SOCIOAFETIVA 27
2.5.1 PESSOAIS 27
2.5.1.1 PARENTESCO 27
2.5.1.2 NOME 28
2.5.1.3 GUARDA 29
2.5.2 PATRIMONIAIS 30
2.5.2.1 ALIMENTOS 30
2.5.2.2 SUCESSÓRIOS 31
Capitulo III 32
3.0 DO DIREITO SUCESSÓRIO 32
3.1 CONCEITO E FINALIDADE 32
3.2 A SUCESSÃO NO DIREITO PÁTRIO 32
3.3 OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTE DA RELAÇÃO PATERNO FILIAL ENTRE PADRASTO VERSUS ENTEADO 34
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 38
5. REFERÊNCIAS 40

INTRODUÇÃO

O presente trabalho de conclusão de curso é obra de uma analise jurídica em varias doutrinas, bem como na jurisprudência dos Tribunais pátrios, no qual aborda um tema que trás consigo diversos desdobramentos no direito de família contemporâneo, que por muito tempo fora estigmatizado pelo mundo jurídico e social, mesmo diante das mudanças das entidades familiares, qual seja “Os efeitos patrimoniais da paternidade socioafetiva”, se amoldando nos princípios constitucionais insculpidos na nossa Carta Magna. Desse modo, esta monografia procura trazer ao centro da discussão a importância do elo de afetividade nas relações familiares, buscando, com base nos princípios basilares na nossa Carta Magna,