Lei Nº 7 347 De 24 De Julho De 1985

económica e os métodos de atenuação................................................ 27 30 36 40 45 52 54 55 57 58 62 64 65 Capítulo III O princípio da tributação das entidades independentes........................................ 70 1. Os arts. 7.º e 9.º do Modelo OCDE: linhas gerais do regime........................... 2. As dificuldades de aplicação do princípio das entidades independentes.......... 3. Considerações críticas: o método indirecto como alternativa ao princípio das…

................................... 27 Figura 5. Refeições oferecidas pelos estabelecimentos......................................... 27 Figura 6. Serviços oferecidos pelos estabelecimentos........................................... 28 Figura 7. Infraestrutura do estabelecimento........................................................... 28 Figura 8. Motivo da visita do turista........................................................................ 29 Figura 9. Fluxo de turistas…

QUARTEL DO COMANDO GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROFISSIONAL SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL Portaria nº 363/2014-SAMP/DGP Inclui Soldados QPPM e adota outras providências. O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 10 da Lei Complementar nº 79 de 27 de abril de 2012, art. 11, 14 e 15 da Lei n° 2.578 de 20 de abril de 2012, e; Considerando a homologação das Atas de conclusão do Curso de…

Corte Interamericana de Direitos Humanos / Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada…

.........................................................24 2.4.6 Crimes cometidos ou tentados contra os partidos políticos.......................................25 2.4.7. Crimes comuns conexos............................................................................................25 2.5. Concurso de agentes no Direito Eleitoral.....................................................................26 2.6. Crimes Eleitorais e a Lei Nº 9.099/95.................................................

.........................................................................7 Qual é o Histórico da Lei 4950-A/66? ....................................................9 A Lei 4950-A/66 continua em vigor após a Constituição de 1988? ...................................................................................................... 13 A que profissionais se aplica a Lei 4950-A/66? ................................... 15 A Lei 4950-A/66 se aplica a todos os profissionais empregado ..................

noturnas do trabalhador rural 5.2. Horário reduzido 5.2.1. Formas para apurar o número de horas noturnas 5.3. Adicional noturno e valor da hora noturna 5.3.1. Formas e fórmulas de cálculos 6. Adicional de Insalubridade 6.1. Formas e fórmulas de cálculos 7. Adicional de Periculosidade 7.1. Formas e fórmulas de cálculos 8. Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina 8.1. Décimo terceiro salário integral 8.2. Décimo terceiro salário proporcional 8.3. Primeira parcela 8.3.1. Formas e…

Primeiro-Sargento (CN), servindo na Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul é Bacharel em Direito, formado pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: eduardosantos19@hotmail.com “Não se pode esquecer jamais que a lei é farol que ilumina e aponta os horizontes, não é barreira para simplesmente impedir a caminhada”. Édis Milaré Resumo SANTOS, Eduardo dos. Responsabilidade civil objetiva: dos atos ilícitos causados ao meio ambiente. 2009. 54f. O…

receptores de Danos Ambientais 5.3.2 Matriz de Hipótese de Riscos Ambientais Potenciais 5.3.3 Principais Alterações Prognosticadas Associadas à Implantação do Projeto 5.3.4 Principais Alterações Prognósticadas Associadas à Operação do Projeto 4 4 5 7 7 5.4 Hipótese de não realização do empreendimento 8 5.4.1. Sobre a preservação de Brasília, enquanto Patrimônio Cultural. 8 5.4.2. Sobre a política habitacional e o mercado imobiliário 9 5.4.3. Sobre o processo de…

Ano XVIII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 7 de julho de 2006 DIÁRIO OFICIAL No 2.201 1 ANO XVIII - PALMAS, SEXTA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2006 - NO 2.201 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI No 1.706, de 6 de julho de 2006. Altera a Lei 1.404, de 30 de setembro de 2003, e adota outras providências. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 18, DE 05 DE JULHO DE 2006. “Revoga o artigo 67-A da Constituição Estadual.” A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, nos termos do art. 26 da…