Lei Nº 7 347 De 24 De Julho De 1985

398-900 endereço eleetrônico: www.anasps.org.br e-mail: anasps@anasps.org.br 1ª Tiragem janeiro de 2008 2ª Tiragem março de 2008 Evolução Histórica da Previdência Social. Pesquisa cronológica de dispositivos constitucionais, Leis Complementares, Leis, Decretos, Decretos-Lei; Medidas Provisórias. Legislação Constitucional e Infraconstitucional. Prof. JB Serra e Gurgel (pesquisador). Prefácio do ministro Jarbas Passarinho. Apresentação de Paulo César Régis de Souza. Contém a legislação…

do meio ambiente em que valores maiores foram aviltados. E com isso encontramos pelo menos quatro significativos aspectos: meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. O art. 3º, I, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, conceitua meio ambiente como: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de Pensar, Fortaleza, v. 14, n. 2, p. 344-366, jul./dez. 2009. 345 Maria Santa Martins Timbó; Carlos Augusto Fernandes Eufrásio ordem física, química e…

Salles UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitora: Malvina Tania Tuttman Economia Brasileira Contemporânea SUMÁRIO Volume 1 Aula 1 – Milagre econômico: afinal, do que se trata?.................................. 7 Aula 2 – O milagre econômico brasileiro ....................................................21 Aula 3 – A crise do milagre econômico brasileiro ......................................43 Aula 4 – A política econômica para a crise…

Macrorregião de Cascavel ............................................................................................ 69 6 EMISSÕES VEICULARES – INVENTÁRIO DE FONTES MÓVEIS ......................................................................... 72 7 PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO – I/M ................................................... 80 8 7.1…

ATENÇÃO A Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, foi alterada pela Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002, que estende à mãe adotiva o direito à licença maternidade e ao salário-maternidade. Devido à impossibilidade de se incluir nesta consolidação a referida alteração (livro já no prelo), reproduzimos à página 575 todo o conteúdo da Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002. Regime Geral de Previdência Social: Consolidação da Legislação Coleção Previdência Social Volume 15 1 ©

levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações. Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do manual, que encerra o…

citadina; talvez, quem sabe, nosso referencial teórico esteja por demais quantificado matematicamente, pensando política a partir de jogos lógicos como xadrez ou coisa análoga. Bem, este é um desafio. 1 ENTRELIVROS, Entreclássicos, SP: Ediouro, nº 1, julho – 2006: 5. 29 E como desafio começamos na primeira parte do texto analisando o pensamento de Platão, levando em conta o seu sentido de justiça como elemento capaz de organizar a cidade para se corrigir as imperfeições…

Costa Ministro Hugo Carlos Scheuermann Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (membro suplente) Brasília Coordenadoria de Serviços Gráficos de Administração do Conselho da Justiça Federal 2015 Última atualização: Resolução n.º 199/2015 publicada em 24/06/2015. B823S Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária. Coordenadoria de Jurisprudência. Súmulas, Orientações Jurisprudenciais (Tribunal Pleno / Órgão Especial, SBDI-I, SBDI-I Transitória, SBDI-II e…

3216-5809; fax: (61) 3216-5810 edicoes.cedi@camara.gov.br SÉRIE Legislação n. 76 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência. – 7. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. 472 p. – (Série legislação ; n. 76) Atualizada em 8/11/2011 ISBN 978-85-736-5922-1 (e-book) 1. Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil. I. Série. CDU…

OJ-TP/OE = Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno/Órgão Especial PN = Precedente Normativo SUM = Súmula da Subseção I SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 7-8 1ª PARTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO SÚMULAS 13 - 19 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA 1ª SDI 22 - 24 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA 2ª SDI 28 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DAS TURMAS 32 - 37 PRECEDENTES NORMATIVOS 41 - 74 2ª PARTE TRIBUNAL SUPERIOR DO…