Lei Nº 7 347 De 24 De Julho De 1985

A cidade foi uma das primeiras cidades brasileiras modernas planejadas. O planejamento viário da cidade havia sido inspirado em conceitos urbanísticos usados nos traçados de Washington (1791), Paris (1850), Buenos Aires (1580) e Belo Horizonte (1897)7 , porém foi recentemente alterado para facilitar o fluxo viário, caracterizando-se por ruas muito largas, forte hierarquização e criação, através de ruas diagonais ao xadrez básico, de pontos de convergência. Elementos chaves do seu traçado…

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com linha de pesquisa em Contabilidade Geral. Criciúma, 5 de julho de 2011. BANCA EXAMINADORA ____________________________________ Orientador: Prof. Msc. Adilson Pagani Ramos ____________________________________ Examinador 1: Prof. Esp. Fabricio Machado Miguel…

a contínua discriminação sofrida pelas pessoas de cor no Brasil, ou como um discurso oficial que tem sido o maior obstáculo para os movimentos em favor da igualdade racial e da justiça social. 5 Tais estudos têm sido muito 282 REVISTA ESBOÇOS Nº 16 — UFSC valiosos para as lutas políticas contemporâneas no Brasil mas, freqüentemente, têm como defeito ocultar a falácia funcionalista que trata a “democracia racial” como um conceito que emerge com o único propósito de obscurecer a…

.....................................................................................................5 2. APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE - Centro Hospitalar Cova da Beira .........................7 IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA................................................................ 7 ORGÃOS SOCIAIS – Conselho de Administração ................................................................................. 8 COMISSÕES DE APOIO TÉCNICO ...................................

JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE SÃO PAULO JMF - JUSTIÇA MILITAR FEDERAL JPM/TM/RS - JURISPRUDÊNCIA PENAL MILITAR DO TRIBUNAL MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOJM - LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR LOMAN - LEI DE ORGANIZAÇÃO DA MAGISTRATURA NACIONAL OM - ORGANIZAÇÃO MILITAR PMMG - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA …

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL.............................................................................................65 6.13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL............................................................................................65 7. NATUREZAS DE RECEITA (D ISCRIMINAÇÃO E AMPARO LEGAL) ........................................66 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES .......................................................................................66 1100.00.00 - RECEITA…

........................ 21 6. CONCLUSÃO .............................................................................................. 23 REFERÊNCIAS ............................................................................................... 24 ANEXO ............................................................................................................ 27 4 1. INTRODUÇÃO Com o passar dos anos a vida em sociedade fez com que a convivência entre os povos fosse regrada por…

homogêneos 15 1.3 INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA 16 1.3.1 Ações coletivas 17 2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 22 2.1 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO COLETIVO 22 2.1.1 Participação social 23 2.1.2 Acesso à justiça 23 2.1.3 O juiz nos processos coletivos 24 2.1.4 O bem jurídico tutelado 25 2.1.5 Produção de provas 26 2.1.6 Instrumentalidade das formas 26 2.2 Legitimados 27 2.2.1 Legitimados ativos 27 2.2.2 Legitimados passivos 33 2.3 SENTENÇA E COISA JULGADA 33 2.4 Fundo para…

CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPECÓ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2015 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA JOSÉ CLAUDIO CARAMORI, Prefeito Municipal de Chapecó/SC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Leis Complementares Municipais nº 130/2001 e 132/2001 e suas alterações, para provimento de vagas legais do…

(61) 3216-5810 editora@camara.leg.br SÉRIE Legislação n. 76 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência [recurso eletrônico]. – 7. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 410 p. – (Série legislação ; n. 76) Atualizada em 5/4/2013 ISBN 978-85-402-0008-1 (e-book) 1. Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil. I. Série. CDU 364-056.26(81)(094)