A ATUA O DOS PODERES NO ESTADO BRASILEIRO
UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA
ICJ- INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CURSO DE DIREITO
ADDAN HEBER DA SILVA SANTOS
C00622-0
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
B723JD-0
BEATRIZ INÁCIO GARIANI
T100EG-9
BIANCA SANTANA MOREIRA
C1791A-5
FELIPE GERALDO DE MORAIS
C12EGG-9
JUNIOR CÉSAR DO CARMO NASCIMENTO
C119AD-3
LETICIA MARIA CELESTINO DOS SANTOS
C058CI-0
PALOMA ALMEIDA CARDOSO
C07DJC-4
VINÍCIUS BRAGA DE PAULA
C16ICH-5
A ATUAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO BRASILEIRO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2014
2
ADDAN HEBER DA SILVA SANTOS
C00622-0
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
B723JD-0
BEATRIZ INÁCIO GARIANI
T100EG-9
BIANCA SANTANA MOREIRA
C1791A-5
FELIPE GERALDO DE MORAIS
C12EGG-9
JUNIOR CÉSAR DO CARMO NASCIMENTO
C119AD-3
LETICIA MARIA CELESTINO DOS SANTOS
C058CI-0
PALOMA ALMEIDA CARDOSO
C07DJC-4
VINÍCIUS BRAGA DE PAULA
C16ICH-5
A ATUAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO BRASILEIRO
Trabalho de Atividade Prática
Supervisionada (APS) do curso de Direito,
2º
semestre, apresentado à Universidade
Paulista.
Orientador: MÁRCIO ANTONIO
DE GODOY
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2014
3
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 4
2. DOS PODERES ............................................................................................. 5
2.1 Do Judiciário................................................................................................. 5
2.2 Do Legislativo ............................................................................................... 9
2.3 Do Executivo .............................................................................................. 14
3. DO MINISTÉRIO PÚBLICO ........................................................................ 16
4. DO TRIBUNAL DE CONTAS ...................................................................... 18
5. ANÁLISE DE CASO - ACÓRDÃO .............................................................. 21
6.