Ementário de classificação das receitas orçamentárias da união

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SECRETARIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS FISCAIS

EMENTÁRIO DE CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS
ORÇAMENTÁRIAS DA UNIÃO

Brasília
2011

1

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MP
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL – SOF
SECRETARIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS FISCAIS – SEAFI
COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA - CGARP

SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

Célia Corrêa

SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ASSUNTOS FISCAIS

George Alberto de Aguiar Soares

COORDENADOR-GERAL DE AVALIAÇÃO DA RECEITA
PÚBLICA

Cláudio Xavier Pereira

COORDENADOR DE AVALIAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA

Ugo Carneiro Curado

EQUIPE TÉCNICA DA CGARP / SEAFI / SOF / MP

Anderson Trindade Melchiades
Glauber Pimentel de Queiróz
José Paulo de Araújo Mascarenhas
Maria do Perpétuo Socorro O. Mendes
Marco Antônio de Oliveira
Maurício Breda

2

BRASIL. Secretaria de Orçamento Federal. Ementário de Classificação das Receitas
Orçamentárias (2011) – Brasília. Secretaria de Orçamento Federal – SOF.
Ementário de Classificação das Receitas Orçamentárias (2011) – Brasília. Secretaria de
Orçamento Federal – SOF.
1. Finanças Públicas 2. Orçamento Federal 3. Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão. Brasil. Secretaria de Orçamento Federal.

Permitida a reprodução, parcial ou total, desde que seja citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado o original (www.planejamento.gov.br; Orçamento; Portal SOF;
Biblioteca Virtual; Receitas Públicas; Ementários; Ementário 2011).
Sugestões para o aperfeiçoamento deste trabalho podem ser encaminhadas à SOF/SEAFI, pelo endereço: [e-mail]

3

APRESENTAÇÃO

A exigência de transparência no recolhimento e na aplicação dos recursos públicos é, antes de tudo, um direito da sociedade e um dever indelegável do Estado.
Por muito tempo o orçamento público foi um instrumento de compreensão apenas para um pequeno grupo de