Lei N 11 445

Universidade Estadual de Londrina. Endereço para correspondência: Rodovia Celso Garcia Cid – Pr 445 Km 380 – Campus Universitário – Cx. Postal 6001 – CEP 8601-980 – Londrina – PR. E-mail: lourdes.maria@sercomtel.com.br Emerson Tortola é Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática da Universidade Estadual de Londrina. Endereço para correspondência: Rodovia Celso Garcia Cid – Pr 445 Km 380 – Campus Universitário – Cx. Postal 6001 – CEP 8601-980 –…

efetivo exercício da função ajustada, a adaptação ao local, a subordinação existente e a capacitação técnica e profissional exigida para o cargo. Folha de Pagamento - O uso da folha de pagamento é obrigatório para o empregador, conforme preceitua lei n. 8.212/91 art.32 inciso I, da Consolidação da Legislação Previdenciária – CLP. Ela pode ser feita à mão (manuscrita) ou por meio de processo mecânicos ou eletrônicos. Nelas são registrados mensalmente todos os proventos e descontos dos…

Química/Física, em período noturno). Média de três anos, 2004-2006 [COMVEST]. O acesso ao ensino superior hoje faz parte das políticas de Estado (por exemplo, em fevereiro de 2007 a Deputada Nice Lobão solicitou o desarquivamento de um projeto de lei que dispõe sobre cotas para as universidades públicas [PL73, 1999]). Porém existem poucas discussões sobre o novo papel associado às ações afirmativas que está sendo proposto para as universidades. Esses questionamentos implicam em debater,…

de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. (CLT, art. 443, §1º). São considerados contratos por prazo determinado: a) o contrato de safra (lei 5889/73) b) o contrato do atleta profissional (lei 9615/98) c) o contrato de obra certa (lei 2959/58) d) o contrato de aprendizagem (artigo 428 da CLT) e) o contrato de artistas (lei 6533/78), dentre outros. Hipóteses de aplicação do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: - Atividades empresariais de caráter…

perseguido na ação executiva, no prazo de 3(três) dias, nos moldes do art. 652, caput, do Código de Ritos. Referido mandado citatório, registre-se, fora juntado aos autos da ação de execução na data de 00/11/2222, o que se constata pela cópia ora acostada. (doc. 01) Dessa maneira, visto que a presente demanda é ajuizada em 22/33/4444, temos que é tempestivamente apresentada. (CPC, art. 738) …

Escolas Socráticas...................................................................................................... 10 - Conclusão................................................................................................................... 11 - Bibliografia................................................................................................................. 12 Introdução Sócrates foi um dos mais importantes filósofos. Embora todo o conhecimento e os…

Civil Cristiano Chaves LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO § 2o (Revogado pela Lei nº 12.036, de 2009). DIREITO BRASILEIRO - LINDB § 3o Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da nova publicação. Prof. Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia § 4o As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.…

taxa, via depósito bancário, e enviar o comprovante via fax até o dia 17/10/2009. 7.2. Não serão aceitas as inscrições quando o pagamento não for efetuado ou se efetuado após o dia 17/10/2009 (último dia previsto para pagamento). 8. Conforme Lei Estadual n° 12.787, de 20/12/2007, o candidato terá direito à inscrição com pagamento reduzido da respectiva taxa de inscrição correspondendo a 50% (cinqüenta) do valor estipulado neste edital, desde que cumulativamente atenda aos seguintes…

Processo Seletivo 4 Convocações 5 2. Quadro de Pontuação das Provas 7 3. Quadro de vagas para 2015 8 4. Relação das Disciplinas e Pesos por Curso 10 5. Sistema de Avaliação, Seleção, Classificação e Matrícula 11 Padronização das Notas Sistema de cotas da UEL 13 Resultados 14 Convocações 15 Matrículas 6. 12 15 Programa das Disciplinas Artes 17 Biologia Filosofia 19 Física 20 Geografia 21 …

melhor caminho para futuras soluções dos problemas, após entrevista com o Sr. Diret or Mauro Araújo, representante da empresa. Assim iremos apresentar diversos impactos dos problemas observados, após análise dos processos que a empresa administra. N o levantamento das variáveis dos processos mapeados, será analisado, se a atividade agrega valor à organização. 1.1 SUMÁRIO EXECUTIVO 1.1.1 APRESENTAÇÃO A empresa ADV-RJ CRED-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos…