Lei Federal 10257

ocupar espaço nessas emissoras. 1 Cicilia Peruzzo comenta que existe mais aplicação da pesquisa participante do que da pesquisa ação, embora alguns estudos tenham adotado este nome, sem adotar com rigor sua metodologia. (PERUZZO, 2010, p. 139) 2 Lei 9612/98 Art. 3º O Serviço de Radiodifusão Comunitária tem por finalidade o atendimento à comunidade beneficiada, com vistas a: I - dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; II…

limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). (alex2010br@yahoo.com.br) 11 6. [Ponto 1.a] - Interpretação e integração das normas. (tnasc@yahoo.com.br) 11 7. [Ponto 2.a] - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO (dani.armindo@gmail.com) 18 8. [Ponto 1.a] - Eficácia da norma. Fontes do direito (alinezaed@yahoo.com.br) 21 9.…

w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r LEIS - DECRETOS - PORTARIAS LEIS Em, 22 de outubro de 2010. LEI Nº 6.742 Projeto de Lei nº 189/2010 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da denominação do Departamento do Conservatório Municipal de Arte para Departamento do Conservatório Municipal de Guarulhos e do Conservatório Municipal de Arte para Conservatório Municipal de Guarulhos, constantes da Lei n.º 4.213, de 30/12/1992 e da Lei n.º 732, de 03/01/1961, e dá…

Fernandes Bezerra Superintendência da Educação Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Departamento de Ensino Médio Mary Lane Hutner Coordenação do Livro Didático Público Jairo Marçal Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional, conforme Decreto Federal n.1825/1907, de 20 de Dezembro de 1907. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Avenida Água Verde, 2140 - Telefone: (0XX) 41 3340-1500 e-mail: dem@seed.pr.gov.br…

..........................................................27 INSCRIÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA ..............................................................................................................................27 Campo 2 – Data da lei - digitar a data da lei autorizativa no formato dd/mm/aaaa..................................................................28 Alteração dos dados de um registro de Inscrição de Dívida............................................................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO PROGRAMADEPÓS-GRADUAÇÃOEMDESENVOLVIMENTOURBANO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO AUTOCONSTRUÇÃO NA CIDADE INFORMAL: Relações com a Política Habitacional e Formas de Financiamento Werther Lima Ferraz de Sá Orientadora: Dra. Maria Ângela de Souza Recife 2009 WERTHER LIMA FERRAZ DE SÁ AUTOCONSTRUÇÃO NA CIDADE INFORMAL: Relações com a Política Habitacional e Formas de Financiamento Dissertação de…

em Belo Horizonte em 2010, através do Plano Diretor Municipal1. O Plano Diretor indica diversas áreas no município para realização de cinco tipos diferentes de OUCs, num total de 65,015 km², o que equivale a 19,67% do 1 O que foi feito através da Lei 9.959/2010, que, dentre outros, alterou o Plano Diretor Municipal. território municipal2. A maior parte dos polígonos de OUCs indicadas apresenta interseções com outro polígono de um tipo diferente de OUC. Desde então, o Planejamento…

do incapaz, sob pena de nulidade (art. 166, I). A incapacidade absoluta é suprida pela representação, em que o incapaz não participa do ato, que é praticado somente por seu representante legal. São absolutamente incapazes: Menores de 16 anos – a lei entende que o ser humano, até atingir essa idade, não alcançou ainda o discernimento para distinguir o que lhe convém ou não, de sorte que, desprezando sua vontade, impede que atue pessoalmente na vida jurídica. O que se leva em conta na…

incapaz, sob pena de nulidade (art. 166, I). A incapacidade absoluta é suprida pela representação, em que o incapaz não participa do ato, que é praticado somente por seu representante legal. São absolutamente incapazes: a. Menores de 16 anos – a lei entende que o ser humano, até atingir essa idade, não alcançou ainda o discernimento para distinguir o que lhe convém ou não, de sorte que, desprezando sua vontade, impede que atue pessoalmente na vida jurídica. O que se leva em conta na…

Comissão Julgadora: /~~ ~ ,(' / . ,.}Pd.o\"4-'u ~cola Prot-AsSÔciado de Enge@aria MÁRCIO de São ROBERTO CarloslUSP)SILVA CORRÊA (Orientador) Prof. Dr. L~Z SERGIO FRANCO (Escola PolitécnicalUSP) Prof. Dr. HUMBERTO RAMOS ROMAN (Universidade Federal de Santa CatarinalUFSC) Jl )?/l,(JU Prof. Dr.~Idade /1 Do ~ES // Carlos/UFSCar) Fe1Jão í~~" OS (Escola de Engenharia de São CarloslUSP) L 0Z/ I/LAA Prof. As~iado MARCIO ANTONIO RAMALHO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em…