código civil esquematizado

saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia FI LI AI S AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR TRABALHO DE DIREITO SECURITÁRIO Recife, 28 de maio de 2015. TRABALHO DE DIREITO SECURITÁRIO Trabalho realizado por ____________ para compor a nota da disciplina Direito Securitário, ministrada pela professora Cristiniana Cavalcanti Freire. Docente: Cristiniana Cavalcanti Freire. Disciplina: Direito Securitário. Turno: Noite. Recife, 28 de…

poderá ser suspensa, quando, mediante ato da autoridade fiscal competente, for verificado que a inscrição poderá ser suspensa, quando: (art. 244, do RICMS – Dec. nº 13.500/2008). 4 - Quais as hipóteses previstas para o cancelamento da inscrição no CAGEP? - O cancelamento da inscrição dar-se-á por iniciativa da Secretaria da Fazenda, observado o disposto previsto nos: (artigos 237 a 239, do RICMS – Dec. nº 13.500/2008). 5 - Como regularizar a situação cadastral após o cancelamento da…

demonstrações financeiras intermediárias consolidadas ..... 9 2.3 Estimativas e julgamentos contáveis críticos ............................................................................... 10 3 Adoção das novas normas, alterações e interpretações emitidas pelo CPC .......................................... 11 4 Gestão de risco financeiro ........................................................................................................................15 4.1 Fatores de risco…

autor Hugo Medeiros de Goes é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos. À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente por existir em minha vida. Aos meus filhos, Joaquim e Leon, motivo de…

autor Hugo Medeiros de Goes é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos. À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente por existir em minha vida. Aos meus filhos, Joaquim e Leon, motivo de…

BERGAMASCO, Maria Madalena Catão. Constitucionalidade e natureza jurídica do loteamento fechado. 2008, 51p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO A expressão "loteamento fechado O Parcelamento do Solo Urbano é regulamentado pela Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, sendo certo que um dos principais enfoques e celeumas que o mundo jurídico enfrenta é a proliferação dos “loteamentos fechados”, que,…

Centauro Vida e Previdência DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1º SEMESTRE 2011 SUMÁRIO 1. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO................................................................................................................................ 3 2. BALANÇO PATRIMONIAL ............................................................................................................................................ 4 3. DRE…

.........PG 5 3. MONTAGEM DA TABELA................................................................PG 5 4. PREPARAÇÃO DA VENDA................................................................PG 6 5. PREPARAÇÃO DA IMOBILIÁRIA........................................................PG 6 6. CORRETOR ON-LINE....................................................................PG 6 7. REDE DE ATIVIDADES PARA O LANÇAMENTO...................................PG 6 e7…

com que manipula a balança." Rudolf Von Ihering SUMÁRIO RESUMO 19 INTRODUÇÃO 20 1) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA RESERVA LEGAL 12 2)A RESERVA LEGAL E SUAS CARACTERÍSTICAS 19 2.2) AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL FLORESTAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS 22 2.2.1) IDENTIFICAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL 23 2.3) AUSÊNCIA DE INDENIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO 24 2.4) COMPENSAÇÃO 25 2.5) ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL SOBRE A RESERVA LEGAL 27 2.6) INALTERABILIDADE RELATIVA A…