prova

AMOSTRA DA OBRA

www.editoraferreira.com.br

Hugo Goes

Manual de Direito
Previdenciário
teoria e questões
7ª edição
Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013.

Nota sobre o autor
Hugo Medeiros de Goes é auditor-fiscal da Receita Federal do
Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos.

À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente por existir em minha vida.
Aos meus filhos, Joaquim e Leon, motivo de imenso amor, alegria e felicidade.
Aos meus pais, Joaquim Goes (in memoriam) e
Maria Marta (in memoriam), que, apesar de todas as dificuldades enfrentadas, plantaram a semente.

III

Amostra da obra

Sumário

Apresentação 

XXVII

Siglas e abreviaturas 

XXIX

Capítulo 1 – Seguridade Social 

1

1 Origem e evolução legislativa da Previdência Social no Brasil 
1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões 
1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) 
1.3 FUNRURAL 
1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) 
1.5 Novos benefícios previdenciários 
1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) 
1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS 
1.8 Ministério da Previdência Social 
1.9 Leis básicas da Previdência Social 
1.10 Arrecadação e fiscalização das contribuições previdenciárias 
1.11 A Previdência Social nas Constituições Federais 
1.12 Superintendência Nacional de Previdência Complementar –
PREVIC 
1.13 Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal – FUNPRESP 
2 Conceituação 
2.1 Saúde 
2.2 Assistência Social 
2.3 Previdência Social 
2.3.1 Regime Geral de Previdência Social 
2.3.2 Regimes Próprios de Previdência