prova
PROVA DOS FATOS JURÍDICOS
1.
Enumere os meios de prova previstos no Código Civil de 2002? Esses meios de prova estão elencados de maneira taxativa ou exemplificativa? Justifique e fundamente.
2.
Quais são os princípios aplicáveis às provas e quais são seus requisitos? Explique.
3.
No tocante às testemunhas, explique a distinção entre testemunha judiciária e instrumental. É admissível que a pessoa jurídica funcione como testemunha? Quais são os requisitos para a admissão da prova testemunhal?
4.
A capacidade para testemunhar tem relação direta com a capacidade civil? Explique a distinção entre testemunha e informante.
5.
Em que hipóteses inexiste obrigatoriedade para se testemunhar sobre fatos de que se tem conhecimento?
6.
Quais são as espécies de presunção? Explique.
7.
Como a doutrina costuma classificar a prova pericial?
8.
A prova pericial é vinculante? Explique.
9.
O que se entende por inversão do ônus da prova?
10.
Imagine a seguinte situação: João, recém-nascido, representado por sua mãe, Maria, propõe ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos em face de Pedro, sob a alegação de que é fruto de relacionamento amoroso entre estes dois. No curso do processo, Pedro se recusa a realizar exame de DNA, em razão do fato de haver negado a existência de relação afetiva com Maria, sendo que realmente as provas produzidas pelas partes não apontavam para o estabelecimento de qualquer relação de proximidade íntima entre ambos. No contexto das provas, como se deve resolver essa situação?
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
PROVA DOS FATOS JURÍDICOS
1.
Enumere os meios de prova previstos no Código Civil de 2002? Esses meios de prova estão elencados de maneira taxativa ou exemplificativa? Justifique e fundamente.
2.
Quais são os princípios aplicáveis às provas e quais são seus requisitos? Explique.
3.
No tocante às testemunhas, explique a distinção entre testemunha judiciária e instrumental. É admissível