PNE - 2001 à 2010

Tendo por principio o PNE do período de 2001-2010, faça uma análise dos avanços e das permanências dos Governos FHC, Lula e Dilma. Em 9 de janeiro de 2001, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, foi sancionada a Lei nº 10172, responsável pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Tal documento, criado a cada dez anos, traça diretrizes e metas que abrange todos os níveis de ensino e todas as etapas de escolarização, desde a educação infantil até a pós-graduação, com o intuito de que as mesmas sejam cumpridas até o fim desse prazo. No governo de Fernando Henrique Cardoso as metas eram divididas para cada modalidade da educação, somando um total de 295 metas a serem alcançadas. Assim, um plano que possuía inúmeras metas necessitava de um grande fator para que estas pudessem ser atingidas, que seria o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, porém este principal fator foi vetado pela presidência. Além deste, outras 08 metas que necessitariam de recursos financeiros e investimentos foram vetadas O motivo dos vetos deu-se às dificuldades econômicas vigentes no Brasil neste período. A responsabilidade de evitar o analfabetismo passa a ser da sociedade, descentralizado a responsabilidade do Estado de erradicá-lo. Portanto, as crianças devem estar na escola e permanecer na mesma e quem se responsabiliza por isto são os responsáveis por ela e não a União. Ainda durante o governo de FHC, resultados negativos do sistema de…

Para isso, é necessário que sejam estabelecidos padrões de acessibilidade nos diferentes espaços (escolas, empresas, hospitais, serviços públicos), assim como é necessário o investimento em formação inicial e continuada dos profissionais envolvidos no processo de inclusão, principalmente dos professores, na qual, entende-se que todos têm direito à educação, contudo, somente nesta era, estes aspectos ganharam visibilidade e puderam ser notados com mais ênfase. 2 Educação Inclusiva no…

AGRICULTURA FAMILIAR Qualidade na Produção direito a uma alimentação adequada e saudável AGRICULTURA FAMILIAR Qualidade na Produção direito a uma alimentação adequada e saudável GOVERNO DE TRABALHO - GOVERNO DE PALAVRA José Camilo Zito dos Santos Prefeito Municipal de Duque de Caxias Samuel Maia Sec. Mun. de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Roseli Ramos Duarte Fernandes Sec. Mun. de Assistência Social e Direitos Humanos Regina Mª…

Monlevade Revisão Final Marta Magnusson Solyszko Projeto Gráfico Rede e-Tec Brasil/UFMT Apresentação Rede e-Tec Brasil Prezado (a) estudante, Bem-vindo (a) à Rede e-Tec Brasil! Você faz parte de uma rede nacional de ensino que, por sua vez, constitui uma das ações do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513/2011, tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de…

ponto de vista que a tecnologia, redes sociais não estão periodicamente constantes em seus dias. Dão mais valor à educação e aos conceitos que lhes são apresentados. Este tema foi acentuado com a discussão e aprovação da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº .9394 de dezembro de 1996), que propõe em seu Artigo 28, medidas de adequação da escola à vida do campo, questão que não estava anteriormente contemplada em sua especificidade.As ações de proposições de…

Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC 3 AGRADECIMENTOS Aos (Às) agricultores e agricultoras, pelas preciosas informações compartilhadas, sem as quais esta pesquisa não teria sido possível; Aos gestores e gestoras das prefeituras, nutricionistas, representantes do CAE e demais sujeitos entrevistados nos municípios visitados, pela disponibilidade, receptividade e apoio; Aos facilitadores locais e regionais, atores fundamentais para a preparação e realização do trabalho…

sustentação legal, ou seja, existem leis que o regulamentam: - Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, em seu artigo 208. - Medida Provisória n.2.178-36/2001 - Resolução FNDE/cd.32/2006 - Resolução FNDE/cd n.33/2006 -Resolução CFN n.358/2005 6 Na década de 70, mesmo o Brasil assumindo a compra de dos gêneros alimentícios, as aquisições de produtos industrializados representavam cerca de 50% do total dos gastos com a alimentação escolar. Os principais produtos…

2010, mas não promete que chegarão para início do ano letivo. – A notícia de que o resultado dos testes sairá em 15 dias vem a público quase um ano após a realização do leilão, que ocorreu em 17/12/2008. 7 / 57 Exemplo    8 / 57 O processo licitatório foi vencido pela Comsat, fornecedora dos laptops da indiana Encore, que ofereceu cada notebook por R$500. Após três meses paralisado, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar…

seu nome e sempre me apoiou na realização desse sonho de ter uma graduação e meu pai Osvaldo, pelo orgulho, por todo amor, carinho e apoio incondicionais, vocês são os melhores pais do mundo, eu os amo muito. Aos tutores e Coordenadores presenciais e a distância em especial o tutor Jean Carlos, tutor a distância de ciências 1. O meu muito obrigada por toda atenção e respeito dedicados a mim. Por fim, agradeço a todos aqueles, que direta ou indiretamente, me auxiliaram, quero que Deus…

da s Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FINSOCIAL- Fundo de Investimento Social FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação INAN- Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição CME- Campanha de Merenda Escolar NAE- Núcleo de Alimentação Escolar INAE- Instituto Nacional de Assistência ao Educando LDB- lei de Diretrizes e Bases da Educação MEC - Ministério da Educação ONU – Organização das Nações Unidas PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador PCA- Programa…