Lei Federal 6 766 79 Resumo

SILVA (1); Felipe EDUARDO DA SILVA NUNES (2) (1) IFPA - Campus Bragança, Av. Nazeazeno Ferreira, Bairro Pe. Luis, n°2623, fone: (91) 87118107, e- mail: karolinnesilva1@hotmail.com (2) IFPA - Campus Bragança, e-mail: felipeeduardonunes@live.com RESUMO As atuais demandas da sociedade brasileira, ligadas ao alto consumo de bens materiais e de utilização de serviços, como a da energia elétrica, tendem a refletir a processos produtivos que suprimem intensamente os recursos naturais.…

Professor “”, que tenho orgulho pela inteligência e experiência repassada nos momentos de instrução dentro da sala de aula, bem como as reuniões, também, os dias em que tive dúvidas esclarecidas imediatamente no decorrer destes últimos semestres. RESUMO A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas trata-se de um conjunto de normas constitucionais destinadas a garantir o equilíbrio e a estabilidade da ordem constitucional. Deste raciocínio, o Título V da…

CONTRATO DE SEGURO: AS EXCLUDENTES DE COBERTURA SECURITÁRIA 1 RODRIGO HANSSEN MADALENO RACCA2 RESUMO: Este estudo tem como objetivo abordar as funções das cláusulas limitativas de risco dos contratos securitários no mecanismo do seguro, bem como elaborar uma análise sob o enfoque do consumidor, tanto na sua forma individual como na coletiva. Serão feitas distinções entre as cláusulas limitativas de risco e as cláusulas abusivas ao consumidor. Outrossim, o presente trabalho pretende…

CATALOGRÁFICA M294 Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos /Kátia Guimarães(org.).–FAHESA/ITPAC: Araguaína, 2014. 46 p.: il. 1. Documentação - Normalização. 2.Trabalhos acadêmicos - ITPAC. I. Leocádio, Meirilane. II. Título CDU 001.8 RESUMO MANUAL DE NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS E TCC Meirilane Leocadio – Bibliotecária meirilane_leocadio@htomail.com As normas da ABNT são consideradas, para a grande maioria dos estudantes universitários, um grande…

em um território heterogêneo, com determinadas áreas de difícil acesso, composto por 27 Unidades da Federação e 5 565 municípios1, abrangendo cerca de 67,5 milhões de domicílios. 1 Inclusive o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e o Distrito Federal. O planejamento do Censo Demográfico 2010 teve como meta o aprimoramento da cobertura da população residente e da qualidade dos dados coletados. Para alcançar os melhores padrões de qualidade, nesta edição da pesquisa, o IBGE…

do grau de especialista em Direito Ambiental. Por: Carlos Humberto Lionel de Souza A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas sim que são passíveis de sofrimento Jeremy Bentham RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a Lei nº 9.605/98, essencialmente seu artigo 32 e suas principais implicações no que se refere aos crimes de maus tratos contra animais. Para melhor elucidação da temática apresentam-se os conceitos de fauna…

Mazzilli; 5.3. O art. 16 da LACP e o art. 93 do CDC: um caso concreto e sua crítica: 5.3.1. A filosofia da jurisdição coletiva; 5.3.2 Coisa julgada e os interesses transindividuais; 5.3.3. O caso concreto: Recurso Especial n. 838.978; 6. Conclusão. Resumo: A ação civil pública e as demais ações coletivas devem merecer tratamento e atenção compatíveis com a filosofia que guia a tutela dos interesses transindividuais e os individuais homogêneos, sem sofrer qualquer restrição não imposta à

prática que ofereça subsídios para as pessoas e organizações que queiram contribuir para a promoção da cidadania das pessoas LGBT, visando ao alcance da igualdade de direitos prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição Federal e em outros marcos legais. Em especial, o guia vem se agregar aos conhecimentos adquiridos pelos 154 formadores de opinião, gestores públicos e defensores dos direitos humanos e 49 lideranças jovens nos cursos de capacitação disponibilizados pelo

Epígrafe 3.7 Sumário 3.8 Resumo 3.9 Abstract 3.10 Lista de Ilustrações 3.11 Lista de Tabelas 3.12 Lista de Abreviaturas e Siglas 3.13 Lista de Símbolos 4 ELEMENTOS TEXTUAIS 4.1 Introdução 4.2 Desenvolvimento 4.3 Conclusão(ões)/Considerações Finais 5 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 5.1 Referências 5.2 Glossário 24 25 25 27 27 28 29 29 30 31 32 33 34 35 37 37 38 38 38 40 41 41 41 5.3 Apêndice(s) 5.4 Anexo(s) 5.5 Índice 41 42 43 6 ESTRUTURA DA…

Québec, Canadá, professor adjunto do Departamento de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), vice-coordenador do PPGE/ UFOP, líder do Grupo de Pesquisa Formação e Profissão Docente (FOPROFI/CNPq/UFOP) e membro do Comitê Científico da ANPEd (GT08), 2010-2012. Mariana, MG - Brasil, e-mail: jrjardilino@gmail.com [b] Graduada em Letras com licenciatura em Língua Inglesa e Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), pesquisadora do Grupo de Pesquisa…