fdsf

por Assunto Agricultura Orgânica Decreto nº 7.794 de 20/08/2012 - institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Decreto nº 6.323 de 27/12/2007 - regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Lei nº 10.831 de 23/12/2003 - dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Água Lei nº 9.433, de 08/01/1997 - institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Educação Ambiental Resolução nº 2 de 15/06/2012 - estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Decreto n° 4.281 de 25/06/2002 - regulamenta a Lei nº 9.795 de 27/04/1999. Lei n°. 9.795 de 27/04/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental. Energia Decreto nº 4.131, de 14/02/2002 - dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal. Frotas de Veículos Resolução CONAMA nº 416/2009 - dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. - Data da legislação: 30/09/2009 - Publicação DOU Nº 188, de 01/10/2009, págs. 64-65 Resolução CONAMA nº 297/2002 - estabelece os…

Municipal de Nordestina 1 Sexta-feira • 27 de Janeiro de 2012 • Ano I • Nº 257 Esta edição encontra-se no site: www.nordestina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Nordestina publica em edição extra: • Republicação da Lei Municipal Nº. 217/2011 de 19 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nordestina e dá outras providências. • Edital de Convocação Nº. 001/2012 - Convoca Candidatos Aprovados no Concurso…

FI-AMB-01 REVISÃO 02 MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - GERAL ÁREA: SGI DATA REVERSIBILIDADE TEMPORALIDADE 14/7/2010 POTENCIAL EFETIVO FILTROS Legislação ambiental incidente 1 NATUREZA SIGNIFICÂNCIA NÚMERO MEIO ATIVIDADE ASPECTO IMPACTO SIGNIFICÂNCIA CONDIÇÃO ABRANGÊNCIA ABRANGÊNCIA DURAÇÀO FREQUÊNCIA FREQUÊNCIA EFEITO MAGNITUDE MAGNITUDE Programas - Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias Legislação ambiental…

juízo, expeça-se oficio à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca do levantamento dos valores depositados nas contas judiciais relacionados pelo Síndico. III – Após, com a resposta, voltem. Abertura de conta judicial II – Solicite-se à instituição bancária abertura de conta judicial em nome do habilitante, com a transferência dos valores a ele devidos, como requer o Síndico às fls. 28. Aguardar em cartório. I - Aguarde-se, em Cartório, eventual pagamento. Alvará I –…

À JARI DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT – BRASÍLIA/DF DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO ANTT Nº xxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica, com sede e foro jurídico no Estado do Paraná, na XXXXXXXX nº XXX, XXX – XXXXX – Curitiba/PR - CEP: xxxxxx, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxxx, devidamente constituída, vem, apresentar DEFESA ao malsinado auto de infração supracitado, solicitando seu cancelamento, pelos substratos a seguir narrados: PRELIMINARMENTE:…

13/01/14 Processo Legislativo — Portal da Câmara dos Deputados Fale Conosco Processo Legislativo Perguntas sobre iniciativa e elaboração de leis, tramitação de proposições e formas de participação popular 1. O que é Processo Legislativo? 2. Onde se encontram definidas as regras relativas ao processo legislativo? 3. O que são proposições? 4. Quem pode propor um Projeto de Lei? 5. O que é Justificativa ou Justificação de uma proposição? 6. O que é Exposição de Motivos de…

DISCUSSÕES AMBIENTAIS SOBRE O DESMATAMENTO ZERO EM JUÍNA - MT ¹ FACUL DADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA & INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA JUÍNA – M. T. 257 257 DISCUSSÕES AMBIENTAIS SOBRE O DESMATAMENTO ZERO EM JUÍNA - MT ¹ GÓIS, Elizan dra Cristina dos Santos², LEMES, Denise Peralta³ ¹ Trabalho de pesquisa para apresentação na semana das L icenciatura s da AJES ² Acadêmica do Curso de Licenciatura em Geografia da AJES …

reaproveitamento na fonte ............................. 9 4.1.6. Programa de inclusão social dos catadores ......................................... 9 1. APRESENTAÇÃO O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, leva em consideração a Lei Estadual nº 12.493 de 22 de Janeiro de 1999. E o Art. 33 do Decreto Municipal 983/2004, que “Regulamenta os Arts. 12, 21 e 22 da Lei Municipal 7833 de 19 de dezembro de…

mercadorias sensíveis à indústria doméstica. Conselho Nacional de Energia Nuclear (CMEN) (Leis nº 4.118/1962, 6.189/1974 e 7.781/1989; Decretos nº 51.726/1963, 2.413/1997 e 5.473/2005.) Proteção do homem e do meio ambiente de possíveis efeitos indevidos causados pela radiação ionizante. Não proliferação nuclear - controle, radioproteção e segurança nuclear. Departamento Nacional de Combustíveis (ANP) (Lei 9.478/97 e Portarias ANP 43/98, 147/98, 203/98, 204/98, 85/99, 126/99,…

JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 23.458.751-SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 253.465.798/82, serventuário da Justiça, lotado no 26º Ofício Judicial da Comarca de São Paulo, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário, matrícula nº 352.145-3, residente na rua Pacaembu, nº 254, Mooca, São Paulo/SP, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, interpor AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE FEITO ATRAVÉS DE ADESÃO VOLUNTÁRIA C.C.…