Lei Federal Nº 10 257 01

| Objetivo | 04 | 5. | Legislação | 04 | 6. | Classificação dos Resíduos ABNT 10.004 | 05 | 7. | Classificação dos Resíduos Gerados | 05 | 8. | Tabela de Manuseio dos Resíduos | 06 | 9. | Manejo de Resíduos | 07 | 10. | Procedimento para Implantação do PGRS | 10 | 11. | Coleta Seletiva | 11 | 12. | Procedimento para Redução de Resíduos | 12 | 13. | Procedimento para Sinalização | 13 | 14. | Área de Armazenamento de Resíduos | 14 | 15. | Disposição Final | 15 |…

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº 197 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 AJUDÂNCIA GERAL 2 Sua segurança: nossa missão. BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº 197 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 Para ciência desta Corporação e seu devido cumprimento, publico o seguinte: Uniforme de Expediente: Seg, Qua, Qui e Sex. - 3º C (Passeio); Ter. – 4º A (Instrução). Uniforme de Serviço: O Especifico de cada OPM. 1ª PARTE…

CFESS/ CRESS: historical elements and challenges to the Professional category. Conselho Federal de Serviço Social* A educação para além do capital visa a uma ordem social qualitativamente diferente. Agora não só é factível lançar-se pelo caminho que nos conduz a essa ordem como o é também necessário e urgente. István Mészáros Resumo: O presente artigo procurou apontar a trajetória histórica do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em conjunto com os Conselhos Regionais de Serviço…

Constituição Federal de 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao34.htm> Acesso em: 15/11/2014 2 Constituição Federal de 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 15/11/2014 6 resguardado em suas prerrogativas e competências, tendo inclusive ampliando-as quando, em decorrência da extinção da justiça federal, agregou estas, desde que não reservadas ao Supremo Tribunal…

OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL…

Secretaria da Receita Federal do Brasil Missão “Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”. Visão de Futuro “Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional”. Valores l Respeito ao cidadão; l Integridade; l Lealdade com a Instituição; l Legalidade; l Profissionalismo. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO 08 Obrigatoriedade 08…

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL nº 01/2011 O Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, com fundamento no disposto na alínea “c” do inciso I do art. 103 da Constituição Estadual, no inciso XI do art. 13, da Resolução n. 420, de 1º de agosto de 2003, com alterações posteriores, torna pública a abertura…

Paraná , 24 de Junho de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IV | Nº 0776 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE…

........................................ 256 Prefeitura Municipal de Vila Rica ........................................................................................................................................................................ 257 Prefeitura Municipal de Várzea Grande .............................................................................................................................................................. 258 Prefeitura Municipal de Água Boa ..............

de função policial-militar – era uma patrulha – e, assim, não era trabalho voluntário. VICIO FORMAL. Mostra-se defeituosa a autuação administrativa que deixa de indicar duas testemunhas, quando era perfeitamente possível, tornando-se debilitada. (AC nº.596154625, TJRS, 7ª C CIv, Rel. Juiz de Alçada Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, vu 19/02/97). Em respeito ao contraditório, o requerido será intimado e terá um prazo de dez dias para se defender. A citação é feita pelo autuante,…