Mineração

FI-AMB-01 REVISÃO 02 MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - GERAL ÁREA: SGI DATA
REVERSIBILIDADE TEMPORALIDADE

14/7/2010
POTENCIAL EFETIVO FILTROS

Legislação ambiental incidente 1

NATUREZA

SIGNIFICÂNCIA

NÚMERO

MEIO

ATIVIDADE

ASPECTO

IMPACTO

SIGNIFICÂNCIA

CONDIÇÃO

ABRANGÊNCIA

ABRANGÊNCIA

DURAÇÀO

FREQUÊNCIA

FREQUÊNCIA

EFEITO

MAGNITUDE

MAGNITUDE

Programas - Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias

Legislação ambiental aplicável

1

FÍSICO

Operação de atividades do escritório (atividades técnicas e de suporte) Operação de atividades do escritório (atividades técnicas e de suporte) Operação de atividades do escritório (atividades técnicas e de suporte)

Consumo de energia

Diminuição da disponibilidade dos recursos naturais

N

N D

L

T

R 1

1 3

3

1

1

3

3

Programa de gerenciamento de energia

Lei Federal 93.901 de 09 de Janeiro de 1987 - Dispõe sobre o estabelecimento de medidas e procedimentos, relativos ao racionamento de energia elétrica. Lei Federal nº 6.938 de 31.08.1981. Art.4º - Utilização racional dos recursos, Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) , Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). Lei Federal nº 6.938 de 31.08.1981. Art.4º - Utilização racional dos recursos naturais; Lei Federal 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto 4281/02 - Regulamenta a Lei nº 9.795/1999, da Política Nacional de Educação Ambiental NBR n.º 10.004 da ABNT- gerenciamento de resíduos; Resolução CONAMA n.º 275 de 25 de abril de 2001-Coleta seletiva. Resolução CONAMA nº 257 de 30 de Junho de 1999 alterada pela resolução 263/99 - Destinação de Pilhas e Baterias; Resolução 258/99 - Destinação final de pneus

2

FÍSICO

Consumo / vazamento de água

Diminuição da disponibilidade dos recursos naturais

N

N D

L

T

R 1

1 3

3

1

1

3

3

Programa de gerenciamento de água

3

FÍSICO