Lei Federal Nº 10 257 01

Atividades / serviços prestados Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios –hort frut e açougue. Endereço completo: Avenida Jamil Scaff nº. 1283. Conj- Ernani Moura Lima . Ld-Pr. Telefone: CNPJ: Alvará de funcionamento (cmc) nº: 158.19.8-4 Processo nº.70 183/2011 Dias e horários de : funcionamento Terça a sábado das 8h ás 20h e aos domingos das 8h ás 13h Área construída (m2):700 m² Número de pessoas envolvidas à

à clonagem terapêutica e, a partir daí, propôs medidas que conciliem o desenvolvimento dessa técnica com o bemestar das gerações presentes e futuras, tendo sempre como pressupostos os direitos e princípios fundamentais, consubstanciados em nossa Lei Maior. Palavras-chave: clonagem terapêutica, células-tronco embrionárias, bioética, direitos fundamentais. ABSTRACT One of the most controversial themes at the present time is the therapeutic cloning. That is due to the fact of those…

ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 ANO XXXV n. 8.410 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde

Adjunto. CNPJ: Endereço: Rua Duque de Caxias nº 526 Vila Aurora. CEP: 78700-000 Telefone: (66) 3422-3736 E-mail: habitacao@gmail.com. Nome do Responsável Legal: Paulo José Correia (Secretario Adjunto) Descrição do histórico: A Secretaria adquiriu a denominação de Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento por meio da Lei 742 de 21 de novembro de 1980, no Governo de Walter de Souza Ulisséia. Mediante a aprovação e publicação da Lei 1.438, de 07 de dezembro de…

____________, ______ CEP ____________ ____________ - ____________, brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado na Rua ____________, nº ____, em ____________/___, portador do CPF nº ____________, vem, respeitosamente, a presença de V. Sa. apresentar RECURSO contra AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO série ____________ (Doc. 01), lavrado contra o veículo placas ____________, nos termos dos Arts. 285 e 286 do Código de Trânsito Brasileiro pelos fatos e fundamentos que…

11/01/2015 Portal da Transparência Entenda o que são Organizações Sociais de Saúde Voltar As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições do setor privado, sem fins lucrativos, que atuam em parceria formal com o Estado e colaboram de forma complementar, para a consolidação do Sistema Único de Saúde, conforme previsto em sua lei orgânica ­ Lei nº 8080/90. Em 1998, o Governo do Estado de São Paulo sancionou uma lei específica para a…

Estacionamento de veículos, lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. CNPJ. 1 Insc.Estadual nº.:4 Telefones: (45) 3028 Endereço: Rua Bairro: Vila Portes Município/UF: Foz do Iguaçu – Paraná CEP: 85.865-155 Numero de colaboradores: 01 Área do empreendimento: 320,00 m² Responsável Legal: xxxxxxxxxxxxx R.G. 2. CPF. 5 E-mail:* Responsável Técnico do PGRS: xxxxxxxxx CRBio. xxxxxxxxxxxx

por uma lei federal Nº 12.305/2010, onde visa delinear um novo plano de ação para este seguimento, focando em práticas ambientalmente corretas, concernente à gestão de resíduos de todos os tipos, entre eles, os urbanos, domiciliares, industriais, hospitalares, agrícolas, radioativos, portos, aeroportos, terminais alfandegários, terminais rodoviários e terminais ferroviários. Nesta lei constam, diretrizes, estratégias e metas bem definidas para todos os resíduos. Esta lei federal Nº…

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXX - CUIABÁ Terça Feira, 29 de Junho de 2010 Nº 25346 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ANEXO I PROCESSO : 1605 DECRETO ORCAMENTARIO CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12501 - Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 206, DE 29 DE JUNHO DE 2010. ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC

de estilo (Art. 39, Inciso I, CPC), comparece perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 2º da Lei Municipal da Serra de Nº. 2.829/2005, nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro e no artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente Ação de indenização por danos morais em face de BANCO, sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ sob o n. ____, com Agência Nº. _____, situada na ______, na pessoa de seu responsável legal, pelas razões fáticas e de…