Organizaçao do processo
1. APRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 2
2. OBJETIVO ............................................................................................................................... 2
3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL .................................................................................................... 3
4. PGRS SIMPLIFICADO ............................................................................................................ 5 4.1. Modelo Simplificado de PGRS ............................................................................... 5 4.1.1. Identificação do gerador .......................................................................... 5 4.1.2. Classificação e quantidade de resíduos ................................................ 6 4.1.3. Acondicionamento, Coleta, Transporte e Destinação Final ................. 7 4.1.4. Educação Ambiental ................................................................................ 8 4.1.5. Programa de redução e reaproveitamento na fonte ............................. 9 4.1.6. Programa de inclusão social dos catadores ......................................... 9
1. APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, leva em consideração a Lei Estadual nº 12.493 de 22 de Janeiro de 1999. E o Art. 33 do Decreto Municipal 983/2004, que “Regulamenta os Arts. 12, 21 e 22 da Lei Municipal 7833 de 19 de dezembro de 1991, dispondo sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos no Município de Curitiba..
2. OBJETIVO
O objetivo do PGRS é contribuir para a redução da geração de resíduos sólidos no Município, orientando o correto acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final.