Judicialização

Nome: Roberta Rodrigues Gusman Dependência de Sociologia Jurídica Judicialização das Relações Sociais no Brasil A concepção original de judicialização da política é marcada por uma concepção formal das atribuições e relações os poderes, assim como uma conotação de progressividade, de processo unidirecional cuja pertinência empírica é discutível. No Brasil, o debate público incorporou a expressão num sentido fortemente normativo e provocou a proliferação dos seus…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VITÓRIA/ES 2011 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A proposta é a elaboração de artigo científico, cujo título será: “Breves comentários sobre o direito à saúde e a judicialização no fornecimento de medicamentos”. 1.1.TEMA Diante da crescente…

Marcelo Baumann; SALLES, Paula Martins. Dezessete anos de Judicialização da Política. Disponível em . Acesso em 29.set.2009. Sobre o fenômeno conhecido como judicialização da política e das relações sociais discutido no texto, é CORRETO afirmar que a judicialização da política e das relações sociais demonstra que o Brasil não está inserido no processo vivenciado por outros países democráticos de ampliação do acesso à justiça. a judicialização da política enfraquece o sistema…

1 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE APARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO: Uma análise dos casos ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 20141 Cícera Fernanda Silva de Souza Fragoso2 Prof. Antonino Pio Cavalcanti 3 RESUMO Este artigo apresenta um estudo acerca da efetivação do direito fundamental à saúde a partir da judicialização, tendo em vista que o estudo da saúde representa um tema atual e de grande magnitude, com absoluta proeminência para todos. Ademais, toda a

Políticas Públicas, com enfoque no trabalho em rede e na desnecessária judicialização de ações, as quais deveriam se desenvolver em outro âmbito. A maneira como o fato é tratado na família e na sociedade vai determinar as reações e a predisposição da vítima para falar sobre o assunto, tanto no inquérito policial, quanto no processo judicial ou, ainda, nos programas específicos de atendimento. Palavras-chave: Justiça, Judicialização, Políticas públicas, Psicologia, Violência sexual. A…

por 6 votos a 5, que é constitucional a lei que permite experiências com células-tronco.(...) Os ministros vêem nesse tipo de questionamento uma judicialização da política, fato que os têm levado a atuar de maneira mais intensa nas querelas entre as esferas de poder da República (Folha de São Paulo, 10/08/2008, p. A12). a) Que se entende por judicialização da política? Avalie as vantagens e desvantagens desse processo. b) Dê exemplos de temas polêmicos estão na pauta do…

Resenha texto: Judicialização da infância: da menoridade a prevenção do bullying O texto traz o que nos faz pensar no modelo menorista, onde a gente criminaliza o menor, colocando sempre no lugar de vitima. Mostra a construção de judicialização para o bullying, ideia do campo judiciário, onde a gente se coloca no lugar de julgar o outro. A principal bandeira da democracia é o direito, sim, com a referencia que se faz a indignação de deferir a bandeira do bullying. A pauta do texto…

atuação dever ser mais ampla, articulada à rede social. O Dr. Wanderlino Nogueira Neto, em sua conferência de Abertura do II Seminário Nacional: O Serviço Social no Campo Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos, com o tema: A judicialização da questão social – desafios e tensões na garantia dos direitos (Brasília, 2012), em linhas de conclusão assim proferiru: “Não aceitem que o Serviço Social, a Psicologia e todas as demais profissões possam ser colocadas a serviço…

A moderna tensão entre direito e política se dá pelo ativismo judicial acarretando assim na judicialização da política. Tate e Vallinder afirmam que: judicialização é a reação do Judiciário frente à provocação de um terceiro e tem por finalidade revisar a decisão de um poder político tomando como base a Constituição (CARVALHO, 2004, p.127-139). Para Marcos Faro de Castro: a judicialização da política ocorre porque os tribunais são chamados a se pronunciar onde o funcionamento…

ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA NO BRASIL: a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 num contexto de judicialização da política. Introdução O Supremo Tribunal Federal é uma corte política. Como última instância do Poder Judiciário, tem importância fundamental no arranjo institucional brasileiro e sua atuação tem consequências significativas sobre o funcionamento da democracia no país. Como detentor da última palavra em conflitos que envolvem direitos, assume a…