Judicialização

Assistência Farmacêutica: Judicialização da Saúde Alunas: Ana Paula Carneiro Silveira Maressa Rodrigues Cavalcante Setembro de 2014, Fortaleza – CE. Judicialização da Saúde A judicialização da…

global. Analisaremos, ainda, a distinção de ativismo judicial e judicialização da política, sintetizaremos as causas do ativismo judicial, os limites e as possibilidades do Judiciário em interferir nas funções designadas aos outros Poderes, diante da necessidade de tornar efetivos os direitos fundamentais positivados pela Constituição da República de 1988. PALAVRAS-CHAVE: ativismo judicial, direitos fundamentais, democracia, judicialização da política. ABSTRACT: The present work…

TRABALHO DE CONSTITUCIONAL Tema: Ativismo Judicial e Judicialização da Política Alunos: Eduardo Ulian e Verônica Aguiar Resumo dos principais pontos referentes à Aula Magna do professor Carlos Alexandre Resumo: A Aula Magna versou sobre a questão do ativismo judicial no Corte Constitucional do Brasil e em várias cortes constitucionais pelo mundo à fora. A aula levou aos estudantes a reflexão sobre os pontos positivos e negativos desse ativismo em várias passagens da história

| | |DIREITO – II Semestre - Matutino | Ativismo Judicial, Judicialização da Política e Politização do Judiciário Rayana Karina Rocha Andrade Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Introdução ao Direito

III. O ATIVISMO JUDICIAL A judicialização e o ativismo judicial são primos. Vêm, portanto, da mesma família, freqüentam os mesmos lugares, mas não têm as mesmas origens. Não são gerados, a rigor, pelas mesmas causas imediatas. A judicialização, no contexto brasileiro, é um fato, uma circunstância que decorre do modelo constitucional que se adotou, e não um exercício deliberado de vontade política. Em todos os casos referidos acima, o Judiciário decidiu porque era o que lhe cabia…

consistem as categorias ativismo judicial e judicialização das relações sociais? R: Barroso diferenciou as duas categorias, judicialização representa em grande parte a transferência de poder político para o Judiciário, principalmente, para o Supremo Tribunal Federal. “A judicialização é fato”, é a procura do judiciario pela sociedade para resolverem seus problemas e garantirem seus direitos. Questão 10: Explique as etapas do processo de judicialização havido na História recente do…

Justiça As modificações propostas também visam solucionar um problema de judicialização das linhas atuais, o que traz insegurança ao mercado e afeta as encomendas às fabricantes de ônibus. Isso porque as permissões de operação das linhas estão vencidas desde 2008 e o leilão que o governo tentou promover no final do ano passado foi questionado pelas empresas na Justiça. Desde então, as linhas passaram a ser concedidas via autorizações especiais pelo judiciário. O texto da Medida…

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA.(*) Marcos Faro de Castro Introdução O funcionamento das cortes judiciais e seu papel na democracia têm sido pouco estudados pela Ciência Política brasileira. Não obstante, é fácil perceber que a atuação de juízes, advogados privados e do setor público (procuradores e promotores) é um componente essencial do processo político da democracia. A iniciativa de procuradores de moverem ações judiciais (processos criminais, ações…

FICHAMENTOS CITTADINO, Gisele. Judicialização da Política, Constitucionalismo Democrático e Separação de Poderes. In: VIANNA, Luiz Werneck (org.). A democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ/FAPERJ, 2002. Protagonismo dos tribunais e a inauguração de um novo espaço público p. 17. “[...] O protagonismo recente dos tribunais constitucionais e cortes supremas não apenas transforma em questões problemáticas os princípios da separação

Justiça dentro da lógica da sociologia das profissões; · Compreender o processo de judicialização da política. Estrutura do Conteúdo 1 - Perfil do magistrado brasileiro. Conceito: revisão dos paradigmas de formação e dos perfis profissionais. 2 - Profissões conexas. Conceito: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. 3 - A judicialização da política e a politização do judiciário. Conceito: judicialização da vida em geral e da política em particular. 4 - Função do…