Judicialização do afeto

Pacto Federativo Thais Tedesco Aguiar Resumo Este trabalho tem por objetivo apresentar questionamentos a respeito da quebra do Pacto federativo Brasileiro e a legitimidade dos representantes políticos de acordo com o poder conferido pelo cidadão eleitor e a capacidade de alteração do texto constitucional de garantias mínimas tal qual o contrato social Hobbesiano levando em consideração a proporcionalidade de legitimação material e sua influência direta em assuntos de relevância nacional como a nova partilha dos royalties de petróleo. Foram considerados os conceitos jurídicos como forma de racionalizar os questionamentos em pauta considerando referências filosóficas conectados pelo método intuitivo. Este artigo não possui a pretensão de ser considerada verdade universal apenas nos leva a divagar sobre nosso sistema político representativo e se de fato a vontade de seus representados é considerada no que tange a repactuação federativa. Abstract: This work has for objective present questionings as to the break of the Brazilian federalist Pact and the legitimacy of the political representatives according to the power conferred by the citizen voter and the capacity of alteration of the constitutional text of most minimum guarantees just like the social contract Hobbesiano leading out of regard for stuff legitimation proportionality and his straight influence in matters of national relevance as to new share of the royalties of Oil. They were considered the…

Curso Serviço Social Psicologia e Serviço Social II Desigualdade e Judicialização Autor: Maria Ignez Costa Moreira Professora: Neiva Theisen Contato: psicologaneiva@gmail.com 4ª feiras na Anhanguera INTRODUÇÃO 1. As tensões que decorrem da nova concepção de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos; 2. As relações entre as situações de vulnerabilidade e de risco social e pessoal com a perspectiva da universalidade dos direitos; 3. A medida socioprotetiva de abrigo articulando…

seus filhos, acabam abandonando-os nas ruas ou entregando para que outras pessoas possam cuidar. O principal fator do abandono, creio eu que é a pobreza. Mas o que leva uma mãe “abandonar” sua cria? É difícil aceitar e entender essa atitude! DESENVOLVIMENTO Em sua maioria os abandonos de crianças recém-nascidas são de mães jovens, solteiras, sem apoio de seus parceiros e familiares, e em seus históricos já foram de certa forma excluídas da…

DARLANGES GUILHERMY B.SILVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL FACULDADE MAURICIO DE NASSAU RECIFE - 2012 A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL . Por: Darlanges Guilhermy Barbosa Silva Orientador:Maria da Conceição Torres Lima RECIFE – PE 2012 TÍTULO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL. …

30/04/14 Tema 2: A judicialização e a violência na infância e adolescência Profa. Helenrose A. da S. Pedroso Coelho Início da judicialização: ECA, 1990. - Nova Concepção - crianças e adolescentes são sujeitos de direitos. - Situações de vulnerabilidade e de risco social e pessoal. - Medida socioprotetiva de abrigo e processo de judicialização. - Trabalho do Psicólogo e suas ferramentas teórico-metodológicas. Conceito de Judicialização A sociabilidade não é mais…

fim de facilitar conhecimentos para os operadores de direito sobre o tema. No primeiro capítulo a autora aborda as repercussões de litígio familiar e historiciza de modo exaustivo as origens da formação da família no Brasil: desde a influência católica (com rápida digressão à legislação portuguesa devido à influência quando da chegada da família real deste país ao Brasil) até a introdução do casamento civil e a evolução da constituição e papeis dos integrantes da família. A concepção…

que o julgador construa a decisão que repute correta e justa em cada situação hermenêutica. No entanto, há de se destacar que a criação judicial do direito não pode degenerar-se, porque requer, em um exercício de ponderação e prudência, a sabedoria sobre quando é possível intervir e quando não é. Assim, Thêmis degenera-se quando espraia-se demais para outras searas, confundindo-se com a política, invadindo a esfera de intimidade dos sujeitos, totalizando-se, pela judicialização…

Dezessete anos de judicialização da política Luiz Werneck Vianna, Marcelo Baumann Burgos e Paula Martins Salles Introdução É da cena contemporânea de cultura democrática a projeção do papel do juiz em quase todos os aspectos da vida social. Mas essa projeção não tem derivado, como em certas avaliações apressadas, de pretensões de ativismo judiciário. O fato de que, especialmente a partir dos anos de 1970, os juízes – inclusive os do sistema da civil law, contrariando uma pesada…

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2012 AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, na área de Direito Constitucional, como requisito à obtenção de título de…

A judicialização da saúde como realização do direito à vida Edson Silva da Costa Advogado de São Miguel do Iguaçu (PR). Monografia premiada em 2º lugar na 22ª edição do Concurso de Monografia Sobre Ética, Bioética e Profissão Médica, do Conselho Regional de Medicina do Paraná, que teve como tema central “Judicializaç~o da Medicina”. Palavras-chave - judicialização, saúde, direito, vida, concurso, ética, Conselho Federal de Medicina, Edson Silva da Costa, 2ª colocação The…