A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC

AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL

JUIZ DE FORA
2012
AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL

Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, na área de Direito Constitucional, como requisito à obtenção de título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª. Luciana de Oliveira Zimmermann

JUIZ DE FORA
2012

AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL

Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, na área de Direito Constitucional, como requisito à obtenção de título de Bacharel em Direito.

Aprovado em: __/__/____

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Professora Luciana de Oliveira Zimmermann – Orientadora

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Professor

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Professor

Dedico esta monografia aos meus pais, pela criação e amor incondicional, aos meus avós, pelo carinho que sempre terão por mim, aos meus amados irmãos, pela união e afeto, ao meu amado esposo pelo amor e compreensão ao longo desses anos e por sempre estar ao meu lado, e a minha orientadora Luciana pela infinita paciência.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Deus que é digno e toda honra e toda a glória, pois deu-me Jesus, razão do meu viver, abriu as portas para que conquistasse mais essa vitória.
Louvo a Deus, pois deu-me pais maravilhoso, Hélio e Ana Lúcia, sinônimos de amor,