Direito Fundamental à Saúde: Da Falta de Efetividade à Judicialização

GRUPO SER EDUCACIONAL
UNINASSAU
Curso de Bacharelado em Direito

Marlon Hamilton Dias Cabral

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE
EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO

Recife
2014

Marlon Hamilton Dias Cabral

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE
EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO

Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da
Faculdade Maurício de Nassau.

Orientadora: Msc. Angélika Veríssimo

RECIFE
2014

Grupo Ser Educacional
Faculdade Maurício de Nassau
Curso de Bacharel em Direito

Marlon Hamilton Dias Cabral

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE
EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO.

Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Bacharel em Direito promovido pelo
Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau, aprovada em dia, mês a ano.

Banca Examinadora:

Nome completo, título e instituição de origem ____________________ (Orientador)
(Assinatura)

Nome completo, título e instituição de origem ____________________(Examinador
Interno)
(Assinatura)

Nome completo, título e instituição de origem ___________________(Examinador
Externo)
(Assinatura)

À minha esposa Daniele Lopes, à minha filha querida Laisa Sarah, e à minha mãe
Esmeralda Dias que sempre me apoiou com uma garra inigualável, aos quais devo minha vida, dedicação e agradecimentos eternos.

AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, pois Ele é a “mola propulsora” que me dá impulso para vencer e superar os desafios da vida, e é Ele que tem me guiado por todos os caminhos desta verdadeira “odisséia” que é a vida, me ajudando quando estou sem forças, me incentivando a dar cada passo rumo à vitória, e me fazendo vencer todas as batalhas.

Agradeço também a minha esposa Daniele Lopes e minha filha Laisa
Sarah, que sempre foram minha inspiração e motivação para a realização e conclusão do curso de bacharelado em direito.

A minha mãe Esmeralda Dias,