Judicialização Do Afeto

sociedade e pelo próprio direito. Na sociedade como família considerada célula male, os conflitos são inerentes e envolvente a tutela relacionada à pessoa e sua dignidade, por vezes rancor e desafeto nos momentos de crise, o que antes era laço de afeto do lugar aos ressentimentos. Na jurisdição está quando o juiz decide é uma linguagem binaria apresenta única alternativa – vencedor e vencido No direito sozinho tais demandas não são capazes de abordar sendo a interdisciplinaridade…

pois até que ponto vai à responsabilidade de um pai e de uma mãe? Como compensar o abandono afetivo? O interesse pelo tema se deu pela relevância social acerca da reparação compensatória para o preenchimento do vazio causado por uma ausência de afeto dos pais, fato este que influi diretamente no indivíduo perante a sociedade e, por consequência, na esfera jurídica. O presente trabalho tem por objetivo fornecer um parecer jurídico acerca da indenização por dano moral decorrente do…

.............................................. 09 3. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O BULLYING................................. 10 3.1 Responsabilidade Civil Objetiva e o Bullying................................................... 40 3.2 Judicialização das Relações, Violência e Bullying.......................................... 42 4. PESQUISA DE CAMPO.................................................................................... 48 4.1 Método........................................

porque havia a necessidade de fazer a mesma coisa duas vezes”6, comenta. A nova redação deve ser vista como uma evolução ao direito brasileiro de família, já que, excluindo a possibilidade de conversão da separação judicial, deixa pra trás “a judicialização das histórias pungentes dos desencontros sentimentais”.7 Veja-se que a própria justificativa do Projeto de Emenda Constitucional nº 413/2005 deixa claro o entendimento pela não subsistência da figura da separação judicial no sistema…

Jurisdição constitucional .................................................................................... 46 3.3.4. Controle de Constitucionalidade ........................................................................ 46 3.3.5. Judicialização ..................................................................................................... 48 3.3.6. Neoconstitucionalismo .......................................................................................…

felicidade e pela dignidade é um direito de toda pessoa, não cabendo preconceito ou discriminação devido a uma opção individual e íntima do indivíduo, constituindo-se a união homossexual não como uma relação patrimonial, mas sim como uma relação de afeto. PALAVRAS-CHAVE: União homoafetiva. Dignidade da Pessoa Humana. Felicidade. Direitos Fundamentais. Poder Legislativo e Poder Judiciário. INTRODUÇÃO As uniões homoafetivas estão cada dia mais evidentes e presentes no cotidiano da…

direito nos processos de conflito e de mobilização coletiva. Na verdade, no mainstream da produção brasileira, a noção de “judicialização da política” ainda predomina como instrumento analítico. Não obstante as divergências teóricas e normativas acerca do caráter positivo ou negativo da expansão decisória do poder judicial (Maciel e Koerner, 2002), a agenda da judicialização da política está circunscrita ao problema da legitimidade formal do poder governamental, dos possíveis efeitos da…

pessoas, e reconhecendo o princípio constitucional implícito do afeto, na medida em que aceita, alberga, ampara e subsidia relações afetivas distintas do casamento”. 13 1.2 O Código Civil de 1916 As uniões de caráter convencional e de companheirismos foram ignoradas pelo Legislador de 1916, não sendo reservado qualquer direito às uniões que não sejam formadas por meio do casamento, como a união estável e o concubinato. O afeto, hoje um principio implícito, não tinha nenhuma…

com esse intuito, que o fato já vem sendo chamado de “Judicialização da Saúde”. No entanto, quando a Administração é constrangida, nas vias jurisdicionais, a prestar, indiscriminadamente, atendimento médico e assistência farmacêutica, os cofres públicos sofrem grande prejuízo, comprometendo o funcionamento do Estado como um todo e não apenas da estrutura do SUS. O presente trabalho tem por fim analisar as peculiaridades dessa “judicialização e dos instrumentos processuais…

somente reconheça com tal amplitude se cumprido o disposto no referido artigo. Jurisdição Política A disciplina descansa a sua justificativa no fato incontestável de que nos regimes políticos democráticos tem havido um crescente fenômeno de judicialização das questões políticas e uma indisfarçável Politização das causas e demandas judiciais, amplificando as tensões entre o Direito e a Política, sendo a Constituição o eixo normativo de mediação dessas relações hipercomplexas na…