DA GUARDA COMPARTILHADA
2014
A FAMÍLIA MODERNA E SUA RELAÇÃO COM A GUARDA COMPARTILHADA
2014
APRECIAÇÃO
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Dedico este trabalho a toda minha família, com quem sempre pude contar em todos os momentos desta jornada, ao apoio e carinho que nunca me faltaram.
Agradeço aos meus pais pelo apoio incondicional, agradeço aos meus professores, meu orientador e todos que de uma forma direta ou indireta me auxiliaram nesta minha caminhada.
“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”.
Elleanor Roosevelt.
(Mahatma Gandhi)
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..........................................................................................
08
CAPÍTULO I
A FAMÍLIA NO DIREITO PÁTRIO...........................................................
10
1.1 O conceito de família no direito brasileiro................................
14
1.2 O Código Civil de 1916............................................................
15
1.3 A Constituição Federal de 1988................................................
16
1.4 O Novo Código Civil de 2002....................................................
18
1.5 Família contemporânea.............................................................
19
1.6 O Casamento............................................................................
23
1.7 Dos conflitos familiares..............................................................
27
CAPÍTULO II
DA IGUALDADE ENTRE OS