Luta pela dignidade homoafetiva

1

A LUTA PELA DIGNIDADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA
Diego Abdalla de OLIVEIRA

RESUMO: Este artigo pretende apresentar uma análise a respeito das uniões homoafetivas em sua busca por direitos, em especial a dignidade da pessoa humana. Busca-se demonstrar a real finalidade do Estado perante sua população e a evolução histórica desse quadro, desde a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma até o surgimento do cristianismo e o início do combate ao homoerotismo. Faz-se um estudo sobre o reconhecimento dos direitos dos homossexuais no mundo e também no Brasil, trazendo ainda alguns dados sobre as conquistas recentemente adquiridas. Já no âmbito da dignidade da pessoa humana e dos Direitos Fundamentais, além de um exame do conceito, procura-se sua relação com as uniões homoafetivas. Por fim, já a caminho de uma conclusão, vê-se que a omissão legislativa tem prejudicado essa minoria, forçando-a a procurar o Poder Judiciário para garantir que os seus direitos

constitucionalmente assegurados sejam plenamente efetivados. A busca pela felicidade e pela dignidade é um direito de toda pessoa, não cabendo preconceito ou discriminação devido a uma opção individual e íntima do indivíduo, constituindo-se a união homossexual não como uma relação patrimonial, mas sim como uma relação de afeto.

PALAVRAS-CHAVE: União homoafetiva. Dignidade da Pessoa Humana. Felicidade. Direitos Fundamentais. Poder Legislativo e Poder Judiciário.

INTRODUÇÃO

As uniões homoafetivas estão cada dia mais evidentes e presentes no cotidiano da sociedade. Tendo em vista essa realidade, torna-se indispensável uma melhor análise do tema, de modo que se possa garantir a essas pessoas todos os direitos que lhes são devidos, em especial a dignidade. Esse estudo se faz contemporâneo e necessário porque muitas vezes não há por parte de todos – e aqui se inclui com especial destaque o Poder Público – o respeito que essas pessoas realmente merecem, fazendo com que elas sofram variados tipos de discriminação e


Aluno do 2º ano