A União Homoafetiva e o Direito Brasileiro
6083 palavras
25 páginas
Universidade Salgado de OliveiraPró-Reitoria Acadêmica
Curso de Bacharel em Direito
Kenio Roberto Araújo Nogueira
UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO
Belo Horizonte
2011
Kenio Roberto Araújo Nogueira
A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
Especialista em Direito de Economia da Empresa e Contratos. Doutorando em Ciências Jurídicas Sociais.
Belo Horizonte
2011
Kenio Roberto Araújo Nogueira
A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO
Monografia apresentada como requisito de graduação de Bacharel em Direito na Universidade Salgado de Oliveira, 9º período - M1
APROVADA em
Banca Examinadora
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, UNIVERSO
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, UNIVERSO
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Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos - Mestre
UNIVERSO
(Orientador)
Belo Horizonte
Minas Gerais - BRASIL
AUTORIZO A CÓPIA E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE DOCUMENTO PARA FINS DE ESTUDO OU ACADÊMICOS, DESDE QUE CITADA A FONTE.
NOGUEIRA, Kenio Roberto Araújo. A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO / Kenio Roberto Araújo Nogueira; orientador Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos. -- Belo Horizonte, 2011. 34f.
Dissertação (Bacharel em Direito). Área de Concentração: UNIVERSO.
1.
CDD 342.16
RESUMO
A relação sexual entre pessoas do mesmo sexo sempre foi assunto delicado nas mais diferentes civilizações. Enquanto fato social, não há como esquivar-se a discutir sobre o assunto, tampouco o Estado deverá se eximir de tratar o tema. Os filhos de uma democracia necessitam de desfrutar igualmente das ferramentas que permeiam o Estado Democrático de Direito. No Brasil, observou-se gradativamente a evolução das garantias constitucionais serem extendidas aos casais homoafetivos, enquanto a sociedade se transformava. Hoje o Direito Brasileiro se mostra mais uma vez na vanguarda democrática