Judicialização Do Afeto

O Processo de Judicialização do Direito: Retrospectiva e Prospectiva. Silvia Diniz do Nascimento Rio de Janeiro 2010 SILVIA DINIZ DO NASCIMENTO O Processo de Judicialização do Direito: Retrospectiva e Prospectiva Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2010 2 O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO…

autores favoritos, o filósofo Luiz Felipe Pondé: “Sem hipocrisia não há civilização, e isso é a prova de que somos desgraçados: precisamos da falta de caráter como cimento da vida coletiva.” (PONDÉ, Luiz Felipe. Contra um mundo melhor: ensaios do afeto. 1ª ed. São Paulo: Leya, 2010. 216 p. p. 86.). Igualmente queremos informar que para nós o Direito e a Ciência Política fazem parte de um grande “cluster”, que tentam ordenar a vida dos seres humanos segundo determinadas respostas face a…

controversas e se manifestar politicamente o STF tem em certos casos através de seus julgados e súmulas vinculantes executando as duas funções: julgar e legislar. JUSTIFICATIVA Em razão das polêmicas decisões do STF e do fenômeno crescente de judicialização, com implicações na democracia brasileira, tais como, abandono da busca da população por soluções dos problemas por meio de petições ao Poder Executivo, a elaboração de leis que não se sabe se vão “colar” ou se não serão invalidadas…

família é a célula da sociedade e ela não se forma com a assinatura de um papel perante um juiz de paz ou com a celebração de uma cerimônia religiosa ou ainda com a realização de uma grande festa social. Uma família surge de um sentimento chamado afeto. O afeto é que norteia qualquer relação entre pessoas que se unem e soma a muitos outros atributos como o respeito, a fidelidade e assistência recíproca. Então, não é apenas a união entre um homem e uma mulher casados que terá a faculdade…

CAPITULO 2 ATIVISMO JUDICIAL ............................................................17 2.1 Origem e Conceituação ...................................................................................17 2.2 Diferença entre ativismo judicial e judicialização .................................18 CAPÍTULO 3 QUESTÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES .............21 3.1 Histórico e conceito clássico da doutrina de separação dos poderes.21 3.2 Moderna concepção da teoria…

direito comparado.Buscou-se garantir autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.Assegurou-se autonomia funcional dos magistrados.”1 Mas o que pode-se dizer que causou grande impacto na função dos magistrados,levando-se ao debate da Judicialização da Política e Ativismo Judicial foi o espaço importante da vida política e social regulada pela constituição e confiada ao Supremo. Segundo Carlos Alexandre de Azevedo Campos: “A…

CAPITULO 2 ATIVISMO JUDICIAL ............................................................17 2.1 Origem e Conceituação ...................................................................................17 2.2 Diferença entre ativismo judicial e judicialização .................................18 CAPÍTULO 3 QUESTÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES .............21 3.1 Histórico e conceito clássico da doutrina de separação dos poderes.21 3.2 Moderna concepção da teoria…

fenômenos se entrecruzam em seus caminhos, indicando a forte tendência, que notamos na atualidade, de reduzir questões da esfera político-social a concepções individualizantes, enquadrando desvios e tensões no processo de judicialização do viver. (OLIVEIRA; BRITO, 2012, p. 80). Judicialização é o movimento de regulação normativa e legal do viver, sendo o mesmo usado para resolver os conflitos cotidianos. Esse movimento serve para observar os modos de como se está operando nesse…

da família demonstra que a alienação ainda se encontra no estágio mais leve e que nenhum dos genitores oferece perigo real para os filhos, pode-se tentar a mediação extrajudicial, como maneira de encontrar uma forma de entendimento, evitando a judicialização do conflito familiar, que pode deteriorar dramaticamente a relação entre os genitores. Para Gardner, a simples confirmação da alienação, no estágio leve, pode ser suficiente para fazer cessar a campanha de desmoralização. Outra…

influenciam os outros membros. A família como unidade social, enfrenta uma série de tarefas de desenvolvimento, diferindo em nível dos parâmetros culturais, mas possuindo as mesmas raízes universais. As funções familiares são as seguintes: geradora de afeto, entre os membros da família; proporcionadora de segurança e aceitação pessoal, promovendo um desenvolvimento pessoal natural; proporcionadora de satisfação e sentimento de utilidade, através das atividades que satisfazem os membros…