A judicialização do estado brasileiro

A judicialização, nos tempos modernos, tem campo fértil para atuar e avançar, uma vez que, esta ocorrendo no mundo ocidental um processo de completa e total ruína dos ideários da Revolução Francesa que serviram de base para a formulação da democracia na qual vivemos hoje. Da Revolução Francesa, 1789, a mais ou menos a queda do mudo de Berlim, 1989, a sociedade tinha como sonho alcançar: a igualdade, no sentido de que todos os indivíduos são iguais e que por isso podem se tratar de forma igual; a liberdade, como a liberdade de imprensa, de vestimenta, de crença, da ciência, sexual etc; e o desejo de se atingir a fraternidade, se acreditava que diferentes pessoas poderiam conviver e formar conjuntamente o bem comum. Foi desse último sonho, principalmente, que se fundaram as ideias de república, partido político. Esses já não são mais os sonhos modernos, a sociedade não quer mais uma igualdade plena, mas sim um bem-estar, ou seja, desejam que as outras pessoas tenham condições de consumo mínimas para suprir sua subsistência e sobrevivência; não buscam mais um civilismo (fraternidade), mas sim a concretização mínima do direito a vida, além disso, preferem lutar pela sustentabilidade e não pela liberdade de forma mais concreta, por exemplo, não mais se luta pelo direito de liberdade de culto, de orientação sexual de um modo amplo, apenas se luta pela liberdade da sua religião e da sua orientação sexual ser protegida. A sociedade passou a cultuar o hedonismo, o egoísmo, o…

Originais Marina Amaral de Ávila MachadoI,II Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil Francisco de Assis AcurcioII Cristina Mariano Ruas BrandãoIII,IV Daniel Resende FaleirosV Augusto Afonso Guerra JrV Mariângela Leal CherchigliaIV Eli Iola Gurgel AndradeIV Judicialization of access to medicines in Minas Gerais state, Southeastern Brazil RESUMO OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações…

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL Autora: Rogério, P. L. Curso: Direito Palavres-chave: Direito, políticas públicas, judicialização. Introdução O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal proclama: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Como podemos observar, há uma distinção entre a titularidade do poder e o exercício do poder. O…

A Justiça não pode ser monopólio dos juristas e dos advogados A judicialização do Estado Brasileiro é um caminho antidemocrático. André Luís Alves de Melo Hoje vivemos um fenômeno em nosso país que remonta aos tempos da aristocracia monárquica, mas atualmente discutimos o papel do aspecto jurídico e seu impacto na sociedade. A evolução jurídica representará o mesmo avanço que promoveu o fim da escravidão e da monarquia em nossa pátria. Não podemos esquecer que muitos nobres…

1 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens.1 Mônia Clarissa Hennig Leal2 Felipe Dalenogare Alves 3 RESUMO: O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob a temática da judicialização, tendo por objetivo principal analisar, sob os contornos do constitucionalismo contemporâneo, este fenômeno que desencadeia tanto a judicialização da política, quanto a judicialização do próprio…

Judicialização: Uma forma para se alcançar os direitos. INTRODUÇÃO É função do Estado garantir a saúde coletiva de forma igualitária a todos os indivíduos, sem fazer distinções entre eles, e também educação e moradia, o que abriu precedentes para que se pudesse lutar por essas causas dentro dos próprios tribunais Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a…

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O CASO DE FORTALEZA Origem do Termo Judicialização da Política Colocação do Problema Rômulo Guilherme Leitão A Judicialização da Política é um tema que vem sendo objeto de estudo de diversos pesquisadores brasileiros e internacionais, tanto na área jurídica quanto na área das ciências sociais e políticas. A partir do projeto de pesquisa de C.N. Tate e T. Vallinder “The Global Expansion of Judicial Power” (1995) a expressão “judicialização da…

JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO PIAUÍ : ANÁLISE DO FENÔMENO, NO SÉCULO XXI, SOB A ÓTICA DO COMPORTAMENTO POLÍTICO DOS CANDIDATOS LINHA DE PESQUISA: Estado, Movimentos Sociais, Cidadania e Comportamento Político Teresina, outubro de 2012 SUMÁRIO Página 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 2. OBJETO 3 1. Tema 3 2. Delimitação 3 3. Problema e questões centrais 4 …

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC BACHARELADO EM DIREITO TURMA: DIR1T2 HELLEN TAVARES DA SILVA LETÍCIA SOARES SANTA BRÍGIDA OZILENE DOS SANTOS MELO PÂMELA THAYANNE DIAS GUIMARÃES ROGER RODRIGO SOUZA DA SILVA VANESSA SOLANO SOUSA PROJETO: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA): CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES – SOLUÇÃO OU PROBLEMA”. ANANINDEUA/PA Maio de 2015 HELLEN TAVARES DA SILVA LETÍCIA SOARES SANTA BRÍGIDA OZILENE DOS SANTOS…

1 –INTRODUÇÃO 4 2- JUDICIALIZAÇÃO 5 3. ESTUDOS DE CASO 7 3.1 Casos de judicialização da política econômica: Creches e escolas 7 3.2 Casos de judicialização da política econômica: Salário mínimo - Satisfação das necessidades vitais básicas - Garantia de preservação de seu poder aquisitivo. 9 4- CONCLUSÃO 11 5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1 –INTRODUÇÃO A palavra judicialização, define o envolvimento da justiça nos diversos conflitos a fim de…