A Judicialização de Medicamentos no estado de minas gerais

Rev Saúde Pública 2011;45(3):590-8

Artigos Originais

Marina Amaral de Ávila
MachadoI,II

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de
Minas Gerais, Brasil

Francisco de Assis AcurcioII
Cristina Mariano Ruas
BrandãoIII,IV
Daniel Resende FaleirosV
Augusto Afonso Guerra JrV
Mariângela Leal CherchigliaIV
Eli Iola Gurgel AndradeIV

Judicialization of access to medicines in Minas Gerais state, Southeastern
Brazil

RESUMO
OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais.
MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais.
Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia.

I

Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas. Faculdade de Farmácia.
Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG). Belo Horizonte, MG, Brasil

II

Departamento de Farmácia Social.
Faculdade de Farmácia. UFMG. Belo
Horizonte, MG, Brasil

III

Programa de Pós-Graduação em Saúde
Pública. Faculdade de Medicina. UFMG.
Belo Horizonte, MG, Brasil

IV

Departamento de Medicina Preventiva e
Social. Faculdade de Medicina. UFMG.
Belo Horizonte, MG, Brasil

V

Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil

Correspondência | Correspondence:
Marina Amaral de Ávila Machado
R. Daniel de Carvalho, 1551 – Apto. 301
Gutierrez
30430-050 Belo Horizonte, MG, Brasil
E-mail: [e-mail]
Recebido: 30/6/2010
Aprovado: 14/11/2010
Artigo disponível em português e inglês em: www.scielo.br/rsp RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O