Judicialização das eleiçoes

JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO PIAUÍ :
ANÁLISE DO FENÔMENO, NO SÉCULO XXI, SOB A ÓTICA DO COMPORTAMENTO POLÍTICO DOS CANDIDATOS

LINHA DE PESQUISA:
Estado, Movimentos Sociais, Cidadania e Comportamento Político

Teresina, outubro de 2012

SUMÁRIO

Página
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3

2. OBJETO 3

1. Tema 3 2. Delimitação 3 3. Problema e questões centrais 4

3. JUSTIFICATIVA 5

4. OBJETIVOS 6

1. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6

5. REFERENCIAL TEÓRICO 6

6. METODOLOGIA 1. Método de abordagem 10 2. Método de procedimento 10 3. Técnica de pesquisa 11

7. CRONOGRAMA 12

8. BIBLIOGRAFIA 13 1. Referências bibliográficas da elaboração do Projeto 13

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1. Título: JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇOES NO PIAUÍ- Análise do fenômeno, no século XXI, sob a ótica do comportamento político dos candidatos.

2. OBJETO

2.1. Introdução ao Tema

Como tema central do presente projeto de pesquisa, tenta-se demonstrar que o comportamento político dos candidatos tem influenciado de maneira vertiginosa na crescente judicialização do processo eleitoral, principalmente no milênio XX1. A abordagem do tema, no entanto, pressupõe uma reflexão sobre o que efetivamente representa essa utilização desenfreada do aparelho judiciário, qual a sua origem e como ela se manifesta e, principalmente, quais as suas consequências no contexto político-social. Em segundo lugar, é necessário analisar quais as perspectivas desse fenômeno político e jurídico, bem como, quais as possibilidades viáveis para uma necessária redução das demandas judiciais, em um cenário desenhado pelo positivismo jurídico, face as constantes transformações política, social, econômica e tecnológica, neste século, nos conceitos e na realidade do Estado e do Direito.

2.2. Delimitação do objeto do