PROJETO INTERDISCIPLINAR
BACHARELADO EM DIREITO
TURMA: DIR1T2
HELLEN TAVARES DA SILVA
LETÍCIA SOARES SANTA BRÍGIDA
OZILENE DOS SANTOS MELO
PÂMELA THAYANNE DIAS GUIMARÃES
ROGER RODRIGO SOUZA DA SILVA
VANESSA SOLANO SOUSA
PROJETO: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA): CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES – SOLUÇÃO OU PROBLEMA”.
ANANINDEUA/PA
Maio de 2015
HELLEN TAVARES DA SILVA
LETÍCIA SOARES SANTA BRÍGIDA
OZILENE DOS SANTOS MELO
PÂMELA THAYANNE DIAS GUIMARÃES
ROGER RODRIGO SOUZA DA SILVA
VANESSA SOLANO SOUSA
PROJETO: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA): CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES – SOLUÇÃO OU PROBLEMA”.
Projeto Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para obtenção de nota nas disciplinas do primeiro semestre do curso de Bacharelado em Direito, da Escola Superior Madre Celeste – ESMAC. Professores: .
ANANINDEUA/PA
Maio de 2015
HELLEN TAVARES DA SILVA
LETÍCIA SOARES SANTA BRÍGIDA
OZILENE DOS SANTOS MELO
PAMELA THAYANNE DIAS GUIMARÃES
ROGER RODRIGO SOUZA DA SILVA
VANESSA SOLANO SOUSA
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA):
CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES – SOLUÇÃO OU PROBLEMA
Projeto Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para obtenção de nota nas disciplinas do primeiro semestre do curso de Bacharelado em Direito, da Escola Superior Madre Celeste – ESMAC. Professores: .
Aprovado em de de 2015.
Nota .
BANCA EXAMINADORA
Prof. Orientador: Mário Pinheiro
Escola Superior Madre Celeste – ESMAC
Prof.
Nome da Faculdade por extenso – SIGLA
Prof.
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC
LISTA DE SIGLAS
SIGLA Nome por extenso da sigla
ESMAC Escola Superior Madre Celeste.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 03
1.1 TEMA