Magistrados

Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada, do Poder Legislativo, do Executivo e do próprio Judiciário insistem nessa meta. Nada obstante, o que se observa é que, na prática, muito há que ser feito, ainda quando se disponha de uma Secretaria Especial da Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça, e de um sistema de controle externo exercido pelo Conselho Nacional de Justiça, de acordo com o que ficou estabelecido pela Emenda Constitucional 45, formado por uma composição eclética e fecundado em um quadro de reformas institucionais ainda inconclusas". "A organização hierarquizada, a forma de progressão na carreira e o autocratismo nas eleições para os cargos diretivos são os entraves maiores à efetiva democratização do Judiciário e, de outro lado, comprometem a concretização de sua independência". A seguir, responda: a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. b) Quais os…

democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. RESPOSTA: Cito duas: Associação Nacional dos Juízes Eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas apoiam a eleição para cargos de tribunais estaduais do Judiciário. A forma de luta tem sido a divulgação através dos sindicatos e com projetos de leis que já tramitam no senado. b) Quais os instrumentos de democratização do Judiciário citados no trecho acima e quais podem ser considerados os "entraves…

sua defesa publica é afetada quando procede lentamente por diversos fatores devido as formalidades do qual passa por magistrado tanto por diligencias quanto por falta da parte interessada. a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. R: Cito duas: Associação Nacional dos Juízes Eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas apoiam a eleição para cargos de tribunais…

Plano de Aula: 10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 10 Tema PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO, A JUSTIÇA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS Objetivos • Proceder à análise e crítica sobre o fenômeno da mídia; • Compreender…

Caso 10 "Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados". (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal 'opinião pública' suplantando o Direito. Se a 'opinião…

Resposta caso concreto 10: a) O que é opinião pública e qual a sua importância, bem como a influência da mídia como formadora de opinião? Opinião pública é a expressão da participação popular na criação, controle, execução e crítica das diretrizes de uma sociedade, também designada por senso comum, em que se inserem as ideias consideradas corretas pela maior parte da sociedade. A opinião pública assume, portanto, grande importância, visto que todos desejam a simpatia e a aprovação…

Redução da maioridade penal: Entre o direito e a opinião pública Resumo: Este artigo tem por objetivo analizar a relação entre o direito e a opinião pública no que se refere ao tema da redução da maioridade penal. Tomando como exemplo, para fins argumentativos, um episódio criminal recentemente divulgado pela mídia brasileira, tenta-se demonstrar que esse tema enseja um debate no qual não são discutidas apenas as questões processuais da esfera jurídica, mas também o sentimento de…

1. Comente sobre os membros do poder judiciário O poder judiciário é o conjunto de órgãos previstos na Constituição de 88 que atuam com função jurisdicional. I. O STF é o guardião da Constituição e a última instância dos tribunais comuns e é de sua competência julgar ações tidas como inconstitucionais, ou seja, que ferem diretamente princípios da Constituição. É composto por 11 ministros. II. É da competência do STJ a análise e interpretação das leis, além de analisar causas dos…

na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. O princípio pressupõe a possibilidade de que todos, indistintamente, possam pleitear as suas demandas junto aos órgãos do Poder Judiciário, desde que obedecidas as regras estabelecidas pela legislação processual para o exercício do direito. Este mandamento tem relação direta com duas outras garantias: a possibilidade de que a lesão ou ameaça de…

Imagem Institucional: Justiça para todos – justo para a Casa Maria Goretti Dias Lopes Paiva Este trabalho pretende fazer uma reflexão sobre as práticas de comunicação organizacional na contemporaneidade, tomando como estudo de caso o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, em 1998, realizou pesquisa de opinião pública para mensurar o nível de conhecimento do Poder Judiciário entre os seus vários públicos. A partir da pesquisa, o TJMG implementou um Plano Estratégico de…