Caso concreto 10 - soc. jur e jud.

Plano de Aula: 10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Título
10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Número de Aulas por Semana
1
Número de Semana de Aula
10
Tema
PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO, A JUSTIÇA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Objetivos
• Proceder à análise e crítica sobre o fenômeno da mídia;
• Compreender a importância da opinião pública para a formulação, interpretação e aplicação do Direito;
• Analisar a influência da opinião pública na credibilidade das instituições jurídicas e seu papel na atualização das mesmas.
Estrutura do Conteúdo
1 – Concepção sociológica sobre opinião pública. O fenômeno da mídia. Sentimento coletivo de justiça. Conceito: Dificuldades na conceituação de opinião pública. Importância da opinião pública.

2 - Relevância da opinião pública para a formulação, interpretação e aplicação do Direito. Influência da opinião pública na credibilidade e oferta das instituições jurídicas. Conceito: Opinião pública sobre as instituições jurídicas
Indicação bibliográfica:
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito.
Aplicação Prática Teórica
"Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados". (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal 'opinião pública' suplantando o Direito. Se a 'opinião pública' é tão amiga da política, o mesmo não se sucede em relação à Justiça. (...) O Juiz José Renato